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Justiça Eleitoral

Presidente do TSE divulga balanço de sua gestão

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Em encontro com jornalistas na manhã desta sexta-feira (09/05), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, divulgou um balanço de sua gestão que se encerra na terça-feira (13/5). Desde que assumiu, em novembro do ano passado, o tribunal julgou mais de 2,5 mil processos. Esta foi a terceira vez que o ministro presidiu a mais alta corte da Justiça Eleitoral brasileira.

Devido ao término do seu segundo biênio como membro titular, Marco Aurélio despede-se da corte e quem assume a presidência é o ministro Dias Toffoli, atual vice-presidente do TSE.

O balanço parcial de recadastramento de eleitores registrou aumento de mais de seis milhões de inscritos que estarão aptos a votar nas eleições de outubro. Em 2010, o número do eleitorado nacional era de 135,8 milhões de pessoas. Até o fim de abril deste ano, o número saltou para 141,8 milhões, um aumento de 4,43%.

As solicitações dos eleitores com algum tipo de deficiência para votar em seções especiais também aumentaram. Em 2010, o número de eleitores era de 148,1 mil, e em 2014 esse número aumentou para 1 milhão, alta de 707,12%.

Já em relação ao número de pedidos de transferência do título eleitoral em casos que o eleitor mudou de endereço, município, estado ou país, houve uma queda. Em 2010, o número de transferências era de 2.138.031, já em 2014 esse número diminuiu em 47,32%, ficando em 1.130.315.

Cadastramento biométrico
Em 2008 o cadastramento biométrico começou a ser divulgado e implantado no país com o objetivo de garantir mais segurança a identificação do eleitor na hora de votar. A tecnologia do leitor biométrico confirma a identidade de cada pessoa por meio das impressões digitais, que são armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral.

O total de eleitores cadastrados, segundo o TSE, superou a meta esperada para as eleições deste ano. Em 2010, foram 1,1 milhão de eleitores identificados pelas impressões digitais e em 2014 foram 23,3 milhões.

O ministro aproveitou o evento, um café da manhã com jornalistas na sede do TSE, em Brasília, para fazer críticas ao sistema eleitoral brasileiro. Para ele, a introdução da possibilidade de reeleição no ordenamento jurídico do país foi um "equívoco" do Legislativo.

"Temos uma tendência inerente ao homem de olhar apenas para o próprio umbigo e não visar interesses maiores alusivos à cidadania. Ao meu ver, é um equívoco dos nossos congressistas a introdução da reeleição ao cenário", declarou.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2014, 12h16

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