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Notas Curtas

Defensoria de SP inaugura canal de vídeos na internet

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A Defensoria Pública de São Paulo lançou seu canal de vídeos no YouTube. A plataforma será utilizada para divulgar vídeos informativos de educação em direitos, que abordam os assuntos mais comuns trazidos ao atendimento pela instituição, como divórcio, pensão alimentícia, execução de pena, paternidade ou vagas em creches. Inicialmente, 15 vídeos já foram lançados e podem ser vistos no endereço www.youtube.com/DefensoriaPublicaSP.

Apoio da advocacia
O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) manifestou apoio à indicação da desembargadora Maria Doralice Novaes, presidente do TRT-2 (SP), para compor o Tribunal Superior do Trabalho na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Ela concorre com as desembargadoras Maria Helena Mallmann, do TRT-4 (RS) e Luíza Aparecida de Oliveira Lomba, TRT-4 (BA).

Equilíbrio federativo
Em documento encaminhado à presidente Dilma Rousseff, responsável pela indicação, o MDA afirma que o apoio à desembargadora se justifica para aumentar a representação do estado de São Paulo no TST. Embora seja responsável por 60% do volume de processos na corte, São Paulo tem apenas dois ministros com origem nos tribunais regionais com jurisdição no estado: Barros Levenhagen (TRT-15, em Campinas) e Renato de Lacerda Paiva (TRT-2).

De graça
O Instituto Pro Bono faz, no dia 13 de maio, das 14h às 20h, plantão de atendimento jurídico para moradores do bairro da Bela Vista, em São Paulo, na sede da ONG Novo Olhar (Avenida 13 de Maio, 361). Ao todo, 12 advogados e 14 estudantes de Direito tirarão dúvidas sobre casos envolvendo diversas áreas. O atendimento é gratuito.

Homenagem e inauguração
O desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebeu nesta sexta-feira (8/5), da Câmara de Ribeirão Preto, o título de cidadão do município. Nalini também participou da inauguração do Departamentamento Estadual de Execução Criminal (Decrim) em Ribeirão Preto, a primeira unidade fora da capital.

Questão de fé
Por 5 votos (conservadores) a 4 (liberais), a Suprema Corte dos Estados Unidos deu um golpe na separação entre Estado e religião. Decidiu que os conselhos municipais, ou assembleias legislativas, podem continuar convidando representantes das igrejas cristãs para fazer orações, antes do início das sessões — apesar da presença de judeus, hindus, muçulmanos, budistas ou ateus. Para os quatro ministros dissidentes, a decisão viola a Constituição americana, por se tratar de uma imposição de religião.

Mais mulheres
O ministro Marco Aurélio (STF), presidente do Tribunal Superior Eleitoral, vai abrir os trabalhos do Fórum Momento Mulher ao abordar a importância da participação feminina no processo político do Brasil. O evento acontecerá na próxima segunda-feira (12/5), em São Paulo. Em março, o TSE, sob seu comando, lançou campanha institucional para promover a participação da mulher na política.

Sotaque britânico
A prefeita da City of London, o distrito financeiro de Londres, Fiona Woolf participou, nesta quinta (8/5), de seminário provido pela Câmara de Comércio Britânica (Britcham), com a presença de empresários brasileiros e britânicos para falar sobre as oportunidades de investimentos na capital inglesa. O evento aconteceu no escritório Pinheiro Neto Advogados, em São Paulo.

Visão brasileira
O árbitro e professor de Direito Administrativo da USP Gustavo Justino de Oliveira e o procurador do estado do Rio de Janeiro e advogado Gustavo Fernandes de Andrade assinam artigo na obra coletiva Investment protection in Brazil, publicada pela Kluwer Law International e lançada nesta quinta (8/5), em São Paulo. No texto, eles discutem o atual cenário brasileiro de proteção ao investimento estrangeiro aplicado a projetos de infraestrutura, diante da ausência de tratados bilaterais de investimento firmados pelo Brasil.

Em debate
A comissão de mediação e arbitragem da OAB-SP promove, na próxima segunda (12/5), o III Encontro de Mediação e Arbitragem, que terá como temas “Mediação Pública e Privada em Debate” e “Desafios da Arbitragem para os Próximos 15 Anos”. Entre os participantes estão os ministros do STJ Luís Felipe Salomão e João Otávio Noronha, o presidente do TJ-SP José Renato Nalini e ministra aposentada do STF Ellen Gracie. O evento acontece na Faap (Rua Alagoas, 903, Higienópolis, São Paulo). Inscrições no site.

Entre acadêmicos
A Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em Campinas promoveu, nesta sexta-feira (9/5), a II Jornada de Divulgação Científica. A comissão julgadora do evento selecionará até 80 trabalhos sobre quaisquer temas relacionados às Ciências Jurídicas e Sociais, de alunos de graduação e pós-graduação do Mackenzie ou de outras instituições — trabalhos de final de curso estão vedados.

 é editor da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2014, 10h16

Comentários de leitores

1 comentário

Vanguardismo

rafahen (Defensor Público Estadual)

A Defensoria Pública Paulista tem se notabilizado por ações de vanguarda, prestando um serviço público de excelência à sociedade paulista. Oxalá possa continuar crescendo para atingir todo o Estado! Meus parabéns.

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