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TJ-SP cria conselho para se aproximar da sociedade

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O Tribunal de Justiça de São Paulo pretende ampliar o diálogo com a comunidade jurídica e com a sociedade civil e a sociedade civil por meio do Conselho Consultivo Interinstitucional. Instituído pela Portaria 8.964/2014, de 7 de março, o CCI servirá para discutir questões cotidianas apresentadas por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

O colegiado será composto por 22 pessoas, 11 membros institucionais e 11 da sociedade civil. Entre os outros integrandes do colegiado estarão representantes do MP, da OAB, da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, da Defensoria Pública de São Paulo, do Executivo estadual, da Assembleia Legislativa, servidores públicos e um juiz do TJ-SP. Entre os representantes da sociedade civil, estarão pessoas vinculadas a universidades, institutos de pesquisa, imprensa, associações setoriais e movimentos sociais. Os membros institucionais serão indicados, enquanto os cidadãos serão escolhidos pelo presidente do tribunal, também responsável por presidir o conselho. A participação dos integrantes do colegiado não será remunerada.

O prazo de inscrições de candidatos a representantes de servidores do TJ-SP e juízes foi encerrado na última quarta-feira (7/5). Ao todo 51 pessoas se inscreveram, sendo 9 magistrados e 42 funcionários. Para concorrer, eles apresentaram texto com suas principais propostas. Todo o processo foi feito de forma eletrônica. Eles concorrem a uma vaga para juiz e duas para servidores. A seleção será feita através de votação na intranet. Os eleitores registrarão o seu voto, utilizando login e senha institucional a partir do dia 4 de junho.

O mandato dos integrantes do CCI vai até 31 de dezembro de 2015 e as reuniões ordinárias trimestrais designadas com 20 dias de antecedência. As pautas serão debatidas durante os encontros. Segundo o TJ-SP, reuniões extraordinárias podem ser convocadas se o presidente sentir a necessidade de consultar o conselho. Os relatórios de cada discussão será publicado no site do tribunal.

Cronograma das próximas atividades:
14 de maio - Início da divulgação dos candidatos e suas propostas 
4 de junho - Votação
5 de junho - Divulgação dos resultados

Confira os candidatos à vaga de juiz de Direito:
Frederico dos Santos Messias
Roberto Luiz Corcioli Filho
Laura de Mattos Almeida
Alfredo Attié Júnior
Ricardo Pereira Junior
Andréa Galhardo Palma
Fernanda Menna Pinto Peres
Adriano Marcos Laroca

Veja os candidatos às vagas de servidores:
Waldeck Rodrigues de Moraes
Reinaldo Lepore
Luiz Carlos Castilho Junior
Gianfrancesco dos Santos Chirieleison
Ademar Cruciol Filho
Evandro de Oliveira
Marcelo Idalgo
Edson Edgard Batista
Marcio Silva Gonçalves
Patrícia Assmann Torres da Silva Mello
Marcelo Massao Kitahara
Silvano Viani
Edson Luiz Paccola Junior
Silvana Aparecida Rocha Quirino Medalla
Emilia Guimarães da Silva
Mario Medeiros Neto
George Pastore
Josinete Aparecida da Silva Bastos Cerullo
Eduardo Breviglieri Alves Castilho
Thiago Kumasaka Matsumoto
Marcio Lucas Egydio
Fernanda Cristina Gonçalves do Carmo
Romualda Lopes de Lima
Nicolas Madureira Barbosa
Gilberto Aparecido Borges
Chandler Mitchel Campos
Vera Lucia Goulart Gonçalves
Eduardo Carvalho Braga
Rozenildo Rodrigues Pedroso
Roberto de Assis Matos
Eden dos Santos Costa
Vitor Donizetti dos Santos
Magno Alves de Oliveira
Alberto Chavez
Emilio Cesar Fernandes
José Edmilson da Silva
Paulo Carvalho Catelan
Aparecida de Fátima Antunes Cardoso
Carlos Eduardo Torres Rubi
Kledson Walter Pires
Rafael Gonçalves da Silva

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de maio de 2014, 17h58

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