Acordo descumprido

Nova audiência no STF visa evitar greve de professores no RJ

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9 de maio de 2014, 15h50

Uma nova audiência de conciliação foi convocada pelo Supremo Tribunal Federal para evitar nova greve dos professores da rede pública do estado do Rio de Janeiro e do município da capital a partir da próxima segunda-feira (12/5). Os professores justificam a possível paralisação em razão do descumprimento do acordo firmado na conciliação feita pelo STF.

O acordo, firmado em outubro de 2013 na Reclamação 16.535, de relatoria do ministro Luiz Fux, questionava decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de cortar o dias parados dos profissionais que aderiram à greve no ano passado. 

A categoria se comprometeu a voltar ao trabalho com a garantia de devolução dos dias cortados. Na ocasião, os professores garantiram a reposição dos dias parados e a criação de grupos de trabalho para discutir as questões administrativas pendentes.

O ministro designou duas audiências para a semana que vem, no dia 13, no seu gabinete. A primeira, marcada para às 10h30 de terça-feira (13/5), será destinada ao acordo firmado entre o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro o e o poder municipal. Na segunda audiência, marcada para às 14h do mesmo dia, será abordado o acordo com o governo do Estado.

Reclamação 16.535

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