CNJ forma mediadores para implantar política da conciliação

Saber explicar qual o escopo da mediação e quais agentes participam do processo de conciliação são alguns dos conteúdos que os alunos do Curso Presencial de Formação de Instrutores em Mediação deverão saber ministrar a futuros conciliadores ao fim da capacitação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça esta semana, em Brasília. O objetivo é transformar cerca de 30 mediadores de vários tribunais do país em instrutores. Essa é a 15ª edição do curso.

Mediadora voluntária no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a juíza aposentada Wilde Maria Silva Justiniano acredita que a implantação da Política Judiciária Nacional de Tratamentos de Conflitos e, consequentemente, o processo de multiplicação de instrutores na solução consensual de conflitos ganharão força à medida que receberem a chancela do Poder Legislativo e o status de legislação.  

“Há expectativa de o CNJ formar grande número de instrutores para multiplicar o número de mediadores, porque está em discussão (no Parlamento) o Projeto de Lei da Mediação, além de constar no Código de Processo Civil a mediação como forma de resolução de conflitos. A gente já sabia que isso aconteceria, mas agora sabemos que acontecerá muito rápido. Estamos correndo contra o tempo”, afirmou.

Indicado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) do Tribunal de Justiça de Sergipe, o mediador Ricardo Dias falou sobre o intercâmbio de experiências com alunos de outros estados. “É sempre um aprendizado tratar sobre a realidade da autocomposição. Independentemente de rever alguma informação que já tenha visto, sempre aprendo algo novo, principalmente pela diversificação dos estados de origem dos demais alunos”, afirmou o mediador sergipano.

Organizado pelo Comitê Gestor do Movimento Permanente pela Conciliação do CNJ, sob coordenação do conselheiro Emmanoel Campelo, o curso é gratuito. Os Tribunais de Justiça, no entanto, deverão manter o servidor em função que o permita multiplicar o conhecimento. Até a próxima sexta-feira (9/5), os alunos cumprirão carga horária de 40 horas na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região. Será cobrada frequência mínima de 95% e os novos instrutores terão de lecionar uma aula na sexta-feira (9/5) para avaliação do aprendizado. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.