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Tramitação suspensa

TRF-5 disponibiliza consulta online a processos sobrestados

O Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, vinculado à Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, disponibilizou, em parceria com a Subsecretaria de Tecnologia da Informação, no site da corte a consulta a processos sobrestados — matérias de repercussão geral que aguardam julgamento definitivo de mérito.

Além de ter acesso à situação atual do processo e do tema do recurso representativo de controvérsia, agora as partes poderão se informar sobre a quantidade de recursos que estão aguardando o julgamento definitivo pelos tribunais superiores.

O interessado poderá realizar a pesquisa pelo número do processo, pelo recursos representativo de controvérsia ou pelo assunto. Para acessar as informações, é preciso selecionar o menu “serviços públicos” no site. Com informações da assessoria de imprensa do TRF-5.

Revista Consultor Jurídico, 5 de maio de 2014, 17h04

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