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Copa do Mundo

Juizados dos aeroportos atenderão em horário ampliado

Os juizados especiais instalados em aeroportos de estados que receberão jogos da Copa do Mundo vão funcionar em horário ampliado, no período de 5 de junho a 20 de julho. Os juizados atuarão em conflitos de consumo e também em questões da infância e juventude, relacionadas à circulação de crianças e adolescentes.

O horário diferenciado será implantado nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas (São Paulo), Galeão e Santos Dumont (Rio de Janeiro), Confins (Belo Horizonte), e também para os aeroportos de Brasília, Curitiba, Natal, Fortaleza, Porto Alegre, Salvador, Cuiabá, Manaus e Recife.

Os juizados de Guarulhos e Galeão funcionarão 24 horas por dia. Já os juizados especiais nos demais aeroportos de cidades-sede dos jogos da Copa funcionarão duas horas antes do primeiro voo chegar ou partir do aeroporto e até duas horas depois do último voo chegar ou partir do mesmo terminal.

Acordo
A ampliação no horário de funcionamento dos juizados dos aeroportos foram acertados em reunião na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. Participaram do encontro integrantes do Fórum da Copa, do CNJ, e representantes de empresas aéreas que operam no país.

A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Mariella Ferraz de Arruda Nogueira disse que “se não houver ênfase para que os problemas sejam solucionados pela composição, o aumento de demanda gerado pelo maior movimento do período da Copa do Mundo poderá resultar em excesso de procedimentos nos Juizados no período subsequente ao evento, prejudicando o funcionamento do Poder Judiciário.”

As empresas aéreas repassarão ao CNJ a lista com os contatos dos prepostos que atuarão nos juizados no período da Copa, bem como dos seus substitutos. Também serão repassados para as empresas os nomes e contatos dos responsáveis pelos juizados em cada um dos aeroportos que funcionarão em esquema especial. O objetivo é criar uma rede de comunicação que traga mais eficiência para a solução dos litígios de consumo que se desenvolvam junto aos juizados dos aeroportos. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 5 de maio de 2014, 15h00

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