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Avaliação de sociólogo

"Poder Judiciário será o próximo alvo das manifestações"

“O Poder Judiciário contemporâneo brasileiro é o guardião da democracia e isso é de uma magnitude absurda.” Essa é a visão do sociólogo e pesquisador Marcelo Burgos, que proferiu a conferência “Nós, os juízes, vistos por ela, a sociedade”, no penúltimo dia do 17º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). O evento aconteceu entre os dias 29 de abril e 2 de maio, simultaneamente ao 4º Encontro Nacional de Magistrados do Trabalho Aposentados, em Gramado, na Serra gaúcha.

O doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro afirmou que as recentes manifestações populares no Brasil revelaram a falta de confiança dos cidadãos quanto à representação política nos Poderes Executivo e Legislativo. “A sociedade se voltou contra as instituições cuja legitimidade está lastreada no voto. Esse movimento atingirá, cedo ou tarde, o Poder Judiciário diante da atual hipertrofia da judicialização no país”, alertou.

De acordo com o professor, a Constituição de 1988 alçou o Judiciário ao centro da política pública. “É indelével a sua contribuição na construção da ordem do Estado brasileiro, mas de algum modo sempre esteve mais comprometido com o controle, não exatamente com a defesa dos direitos do cidadão. A Carta Magna inova e, de forma singular, impõe ao Judiciário o cargo de protagonista”, avaliou.

O sociólogo disse que, no início dos anos 1990, houve um crescimento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, dos Juizados Especiais e das Ações Civis Públicas. A seu ver, a sociedade apropriou-se desses mecanismos para se defender da brutalidade do mercado, do vizinho e do empregador.

No seu entendimento, os brasileiros viram na judicialização um escoadouro para suas demandas. “O Judiciário é chamado a decidir em esferas políticas para corrigir ou substituir o Executivo e o Legislativo. Esse fardo é pesado demais, e todo o magistrado o sente no seu cotidiano. Diante disso, somos impelidos a pensar sobre o papel da magistratura como guardiã das promessas da democracia”, ressaltou.

Por fim, Burgos alertou que há um mal-estar crescente na sociedade brasileira em relação ao caminho de levar o Poder Judiciário a assumir as responsabilidades do Executivo e do Legislativo. “De algum, modo oferecemos esse caminho que, de certa forma, se mostrou promissor. Na atual conjuntura, me parece que devemos voltar aos fundamentos da comunidade imaginada em 1988 e procurar fortalecer a representação política. Esse peso não deve ser do Judiciário”, concluiu. (Com informações da Assessoria de Imprensa do XVII Conamat.)

Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2014, 9h13

Comentários de leitores

4 comentários

Previsões

Prætor (Outros)

Em matéria de previsão, eu fico com a Mãe Dinah, que infelizmente morreu hoje.

O povo não sabe analisar resultados

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Nunca houve, em todas as épocas, uma nação na qual o povo conhecesse em profundidade o funcionamento do Estado. Nem mesmo nos EUA, Alemanha ou Japão na época atual você vê uma grande porcentagem da população conhecendo e acompanhando com profundidade o funcionamento do estado. O povo em regimes democráticos, na verdade, avalia o resultado final do trabalho dos agentes estatais, e se não está bem clama por mudanças. Que tipo de mudança é assunto a ser decidido pelos especialistas em cada área, que "subirão" ou "decerão" na medida em que forem bem ou mal avaliados (um exemplo claro foi o pessoal que assessorou Bush quando tentava convencer o povo americano a destruir o Iraque, que acabaram deixando a vida pública quando se descobriu que estavam errados). Mas o fato é que no Brasil desde há dois séculos os agentes públicos são inteiramente compenetrados em anular essa possibilidade de controle por parte do cidadão comum. No Brasil não tem essa de que o especialista "sobe ou desce" dependendo do resultado de suas ideias. Os sujeitos cometem os maiores aburdos ideológicos, causando graves prejuízos às instituições, e são aclamados publicamente, uma vez que o povo não sabe avaliar os efeitos das mudanças ou a ideia base que regeu determinada mudança. Para citar apenas um exemplo, há alguns anos o descaso com as estradas (todas ultrapassadas frente ao grande número de veículos e à forma primitiva como foram construídas) e a falta de fiscalização fez com que o número de mortes no trânsito chegasse a números intoleráveis. Ideia de solução? Criar multas e responsabilização criminal absurda, tangenciando o problema. Os anos se passaram, a modificação não surtiu qualquer resultado, e o povo contiua a acreditar que os idealizadores da mudança são gênios.

Sem conhecimento.

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Os movimentos de 2013 mostraram a força popular, mas também revelaram a enorme ignorância do nosso Povo sobre as coisas de Estado.
Nada, absolutamente nada mudou entre 2013 e 2014. Apenas se instaurou a sistemática baderna de grupos de interesses que vislumbraram a possibilidade de serem contemplados com a "gritaria".
E mais: sob o argumento de se dar resposta ao clamor, abriram-se mais portas e caminhos para o escoamento indevido de dinheiro. O "jeitinho" ficou mais caro.
Com relação às manifestações com foco no Judiciário, o resultado pode ser ainda mais desastroso. Esse monstro chamado "Poder Judiciário" há de ser domado e reorientado a atender aos anseios sociais, MAS com sabedoria. Do contrário, engolirá o contribuinte sem sem tomá-lo em consideração.
Assisti a uma entrevista do Des. Nalini na TV Aberta/SP ao Jornalista e Advogado Sérgio Redó.
Nalini disse sobre aquilo que considerava uma "patologia": a litigância judicial e a necessidade de não se levar tudo ao Judiciário. Ok! Tudo bem!
Mas por qual motivo, então, aumentar o número de funcionários, aumentar gastos com o TJ se não for para atender ao jurisdicionado?
Aumentar quadros, aumentar remuneração (indireta, principalmente!) para quê? Se o ideal é não levar a questão para dizer de quem é o direito (em resumo, não ter serviço a ser feito), então que gastemos mais com transporte, saúde, educação...
Eis o monstro vivo e pronto a engolir o seu mantenedor: o Povo!

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