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Notas Curtas

50 mil baixam aplicativo para identificar procurados

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Em uma semana de funcionamento, cerca de 50 mil pessoas baixaram o aplicativo do Ministério da Justiça que permite a qualquer cidadão verificar pelo telefone celular se determinada pessoa é procurada pela Justiça e pela Polícia. O aplicativo, lançado em 24 de abril, utiliza a base de dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Interino
O secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira, assumiu interinamente a pasta nesta sexta (2/5). Ele foi escolhido pessoalmente pelo ministro José Eduardo Cardozo para substituí-lo.

Casa nova
A Defensoria Pública de SP inaugurou, na última segunda-feira (28/4), a nova sede de sua unidade de atendimento inicial, em São Paulo. O local, na Rua Boa Vista, 150, substitui o atendimento inicial de casos da área cível e família — que anteriormente eram feitos na Avenida Liberdade, 32. Os casos são atendidos mediante agendamento prévio, pelo telefone 0800-773-4340, de segunda a sexta-feira, entre 7h e 19h.

Prerrogativa
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região terá assentos reservados aos advogados em suas sessões de julgamento. A instalação das tribunas ocorreu no dia 29 de abril, com a presença do desembargador Fábio Prieto, presidente do TRF-3, e do advogado Marcos da Costa, presidente da OAB-SP.

Sustentável
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contabiliza a economia de R$ 43,5 mil por ano com a implantação do sistema eletrônico de sessão de julgamento. O sistema permite o acesso digital das legislações utilizadas nas sessões do Órgão Especial e pode ser utilizado também pelas Câmaras Cíveis e Criminais. A ferramenta, implantada em novembro do ano passado, oferece a visualização da legislação de modo eletrônico.

Só dele
O Quinto Constitucional ganhou um dia nacional para ser lembrado. A Ordem dos Advogados do Brasil escolheu o dia 16 de julho para a efeméride. A data é o aniversário da promulgação da Constituição de 1934, que instituiu a destinação de 20% das vagas de certos tribunais a membros egressos da advocacia e do Ministério Público. Desde então, todas as constituições do país mantiveram o instituto.

Há vagas
O site da OAB de Santa Catarina oferece o serviço Banco de Oportunidades para anunciar vagas de trabalho e estágio em Direito. Para acessar o sistema é preciso estar inscrito na OAB-SC e em dia com a tesouraria. A senha é a mesma que já é utilizada para acesso a outros serviços do site da seccional.

Time de peso
Com o tema “25 anos de Constituição: Tempo de Mudanças”, o Instituto Brasileiro de Direito Constitucional promove seu congresso nacional, nos dias 8 e 9 de maio, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo. Nesta edição, estarão presentes os ministros do Supremo Marco Aurélio e Luis Roberto Barroso, além dos ministros aposentados Carlos Velloso e Eros Grau. Também participarão os juristas Dalmo de Abreu Dallari, Erick Wilson Pereira e Maria Sylvia Di Pietro.

Ano de eleição
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco promove o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, nos dias 8 e 9 de maio, no auditório da Justiça Federal em Pernambuco, em Recife. O evento terá a participação dos ministros do TSE Henrique Neves e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, os ex-ministros do TSE Joelson Dias e Marcelo Ribeiro e o procurador da República José Jairo Gomes. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet até as 19h do dia 7 de maio. Informações pelo telefone (81) 3194-9447 ou pelo e-mail eje@tre-pe.jus.br.

Na academia
O professor de Direito da UniRitter Gustavo Noronha de Ávila assumiu a coordenação do Grupo de Trabalho de Criminologias e Política Criminal do Conselho Nacional de Pesquisa e da Pós-Graduação em Direito (Conpedi). Coordenado por Ávila ao lado das professoras Vera Regina Pereira de Andrade (Universidade Federal de SC) e Gisele Mendes de Carvalho (Universidade Estadual de Maringá), o trabalho será tema de um livro a ser publicado em outubro.

Memória
Em homenagem aos 20 anos da morte de Ayrton Senna, o Tribunal de Justiça de São Paulo faz uma exposição sobre o piloto. A mostra ficará aberta ao público até o dia 14 de maio, das 13h às 18h, no Salão dos Passos Perdidos.

 é editor da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2014, 7h33

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