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Operação lava jato

Ex-diretor da Petrobras volta à carceragem da PF no Paraná

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O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa voltou nesta sexta-feira (2/5) à carceragem da Polícia Federal em Curitiba, cinco dias depois de ter sido transferido para a Penitenciária de Piraquara, na região metropolitana da capital paranaense. A mudança foi autorizada pelo juiz federal Sergio Fernando Moro a pedido da defesa de Costa, que apontou o risco de ele sofrer um atentado. Ele está preso em caráter preventivo após ter sido alvo da operação lava jato, que investiga suposto esquema de remessas ilegais e lavagem de dinheiro.

A solicitação foi feita mesmo após o ex-diretor ter relatado problemas na carceragem, como ausência de banho de sol, e ter escrito um bilhete em que aponta ameaça por parte de um agente da PF, conforme revelado pela revista eletrônica Consultor Jurídico. Um de seus advogados, Fernando Augusto Fernandes, disse que o sistema penitenciário estadual não tem condições de garatir a segurança do cliente. Para ele, não há risco de que Costa volte a ser ameaçado na carceragem, “tendo em vista que a Polícia Federal já adotou providências internas para apurar o caso”.

Fernandes criticou os agentes penitenciários por terem colocado algemas em seu cliente durante a transferência. Ele apontou descumprimento à regra do Supremo Tribunal Federal que limita o uso “em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia”. Conforme a Súmula Vinculante 11, a excepcionalidade deve ser justificada por escrito, sob pena inclusive de nulidade da prisão ou do ato processual.

Operação
Costa teve o nome envolvido na operação lava jato porque a PF diz ter identificado repasses a ele em planilhas de empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef, alvo principal da investigação. Em um e-mail usado por Youssef, foi recebida nota fiscal de um veículo em nome do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, no valor de R$ 250 mil. Segundo a defesa, Youssef pagou apenas algumas parcelas do automóvel, como pagamento por um serviço prestado por Costa quando já estava aposentado e atuando como consultor.

Mas o juiz federal Sergio Moro, ao aceitar uma das denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal, disse que planilhas das empresas apontam repasses feitos quando Costa ainda ocupava o cargo de diretor de Abastecimento da Petrobras e uma cadeira no Conselho de Administração da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

A defesa alega não haver qualquer indício de que o cliente tenha cometido crimes contra o sistema financeiro nacional ou de lavagem de dinheiro. Uma série de pedidos de Habeas Corpus foi negada por Moro e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 2 de maio de 2014, 16h21

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