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Testemunhas no estrangeiro

CNJ cogita videoconferência para oitivas no exterior

O Conselho Nacional de Justiça está em tratativas com a Rede Ibero-Americana de Cooperação Judicial (IberRed) para facilitar a tomada de depoimentos de testemunhas localizadas nos países da América do Sul e na Central, além de Portugal e Espanha. A ideia é que a oitiva da testemunha aconteça por videoconferência com base em atos internacionais que permitirão mais celeridade, agilidade e efetividade na solução de determinadas questões.

Na última semana, o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, o conselheiro Guilherme Calmon e o secretário-geral do IberRede, Fernando Ferraro Castro, discutiram o assunto. Caso seja formalizada a proposta, uma pessoa que está na Costa Rica, por exemplo, poderia ser ouvida por um juiz brasileiro por videoconferência.

Segundo o conselheiro Guilherme Calmon, atualmente não existe auxílio mútuo entre os países para facilitar o depoimento de testemunhas. “Há intenção de estreitar os laços com esses países para facilitar a execução de atos processuais”, afirma o conselheiro, que é presidente do Grupo de Trabalho criado pelo CNJ para estudar e fomentar a cooperação jurídica no plano internacional.

Joaquim Barbosa também renovou a lista de magistrados brasileiros com a incumbência de serem os pontos de contato do IberRed, no Brasil. Foram nomeados os conselheiros Guilherme Calmon e Saulo Casali Bahia, além de dois desembargadores federais que já figuravam na lista como contatos do IberRed desde 2010 e que fazem parte do GT do CNJ sobre cooperação jurídica internacional. São eles: Ricardo Perlingciro Mendes da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de Medeiros, do TRF da 1ª Região. Os ofícios com os nomes dos novos integrantes foram enviados ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e ao secretário-geral do IberRede, Fernando Ferraro Castro. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 2 de maio de 2014, 17h35

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