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Censura violenta

Brasil teve 45 ataques contra liberdade de expressão em 2013

Relatório produzido pela ONG Artigo 19 aponta que, no ano passado, comunicadores em geral e defensores de direitos humanos foram alvo de 45 violações graves contra a liberdade de expressão no país.

Desse total, 29 envolveram comunicadores. Foram 15 ameaças de morte, dois sequestros, oito tentativas de homicídio e quatro homicídios. No caso dos ativistas, foram oito homicídios, uma tentativa de homicídio e sete ameaças de morte.

“Esse é um número extremamente preocupante e incompatível com o Estado Democrático no qual hoje vivemos no país”, diz Paula Martins, diretora-executiva da Artigo 19 para a América do Sul. Segundo ela, “o Estado brasileiro deve se responsabilizar por essa situação e tomar medidas efetivas para evitar que números semelhantes se repitam em 2014”.

A região Sudeste registrou o maior número de violações contra comunicadores (oito). Em seguida, vêm as regisões Norte e a Sul (seis cada), Nordeste (cinco) e Centro-Oeste (quatro). No grupo dos defensores de direitos humanos, a lista é encabeçada pela região Norte, com oito casos. Completam o ranking as regiões Centro-Oeste (três), Nordeste e Sul (dois cada) e Sudeste (um).

Políticos, policiais e funcionário públicos seriam mandantes em 23 dos crimes contra comunicadores. O crime organizado estaria ligado a quatro ocorrências, e empresários, a duas. Em relação às violações contra ativistas, 11 delas envolveriam produtores rurais.

Revista Consultor Jurídico, 2 de maio de 2014, 15h06

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