Número de novos escritórios em São Paulo cai em 2014

O presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados (Sinsa), Marcelo Pereira Gômara, aponta que parte dessa redução pode ser explicada pela profissionalização das bancas, que dão cada vez mais atenção à área de recursos humanos, criando planos de carreira. “Cuidar do pessoal é fundamental para a perenidade do escritório. As bancas de médio e grande porte têm se preocupado muito mais com RH do que no passado, contratando até consultorias para melhorar sua gestão”, exemplifica. Já Carlos Roberto Fornes Mateucci, presidente do Centro de Estudo das Sociedades de Advocacia (Cesa), é mais cético quanto à representatividade dos números. “Não se pode desconsiderar que as cisões nos escritórios já formados são normais, fazem parte da história”, pontua.

Contratação polêmica
A contratação de advogados como associados — que não são empregados sob o regime da CLT, nem sócios — continua causando polêmica. O presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo, Aldimar Assis, afirma que é grande a possibilidade de a entidade entrar na Justiça contra os escritórios que fazem esse tipo de contratação. Por serem previstos apenas na regulamentação do Estatuto da Advocacia, e não em lei, esses vínculos seriam ilegais, diz ele. Até o fim do ano o sindicato debaterá a questão em um congresso e, a partir disso, decidirá se entra mesmo com ações coletivas contra as bancas. Os presidentes do Cesa e do Sinsa se opõem à ideia. “O contrato de associação é regulado no regramento da OAB e respeita a natureza da atividade do advogado”, diz Carlos Roberto Mateucci, do Cesa. “Se quiserem combater as exceções — quem trata advogado como empregado, mas contrata como associado — estaremos lado a lado. Mas a contratação em si é legítima”, completa Marcelo Gômara, do Sinsa.

Autoconhecimento
O Viseu Advogados passou por mudanças recentes, buscando um novo posicionamento estratégico. A principal tarefa, aponta João Paulo Rossi Júlio, advogado pivô do reposicionamento, foi apresentar todo o escritório aos próprios advogados da banca. “Fizemos rodadas de apresentação de cada área como se fosse para clientes, e muitos ficaram surpresos sobre como poderiam, inclusive, recomendar seus colegas para clientes que eles já atendem em outras áreas”, conta. Com o crescimento do escritório, diz ele, muitos profissionais acabaram conhecendo apenas as áreas em que atuam e a intenção agora é integrar cada vez mais os serviços. Entre as mudanças feitas estão o novo plano de carreira, a nova identidade visual e o novo site do escritório.

Contrato com auditoria
Com as duras normas de compliance, empresas estrangeiras têm exigido que escritórios brasileiros firmem contratos garantindo a seus clientes o direito de fazer auditorias externas na banca, por sua própria conta. Em casos extremos, a recomendação que o mercado tem seguido é: assine primeiro e questione depois. Assim, evita-se perder o cliente, mas, se ele vier a exigir a auditoria, é possível questionar o alcance da regra contratual. Caberá então à Justiça ponderar entre o que foi acordado e o que está dito na Constituição sobre as prerrogativas dos advogados.

Brasileiros no pódio
O diretor jurídico da Vale, Clovis Torres, foi eleito o diretor jurídico do ano na premiação internacional Global Counsel Awards 2014. O advogado, que já passou pela Bahia Mineração e pelo escritório Machado Meyer Sendacz Opice Advogados, é o único brasileiro na lista de nove premiados individuais em diferentes categorias. Nas premiação de equipes, o Brasil marcou presença com os advogados do Itaú BBA, o braço de atacado, tesouraria e investimentos institucionais do conglomerado Itaú. Eles venceram a categoria de Direito Regulatório (Serviços Financeiros). A lista de premiados está disponível no site.

Mulheres do Brasil
O país também se destacou no prêmio Americas Women in Business Law Awards. A sócia de TozziniFreire Advogados Adriana Mathias Baptista foi eleita a melhor advogada em Direito Ambiental na América e a sócia do Machado Meyer Sendacz Opice Advogados Eliane Cristina Carvalho foi eleita a melhor na área de litígios.

Mais competitivo
A Baraldi e Bonassi Advocacia Empresarial anunciou sua adesão ao programa Brasil+Competitivo. Instituído pelo Projeto de Lei 6.558/2013, o programa visa fomentar o empreendedorismo, aumentar a competitividade empresarial e facilitar o acesso a capital privado de crescimento para pequenas e médias empresas. Atualmente, o programa tem mais de 200 integrantes, sendo 53 consultores legais.

Aula do pupilo
Fabio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), participou, no último dia 14, do encontro da Escola de Catedráticos Eduardo Garcia de Enterría, na qual é o único representante brasileiro. Medina Osório foi o último acadêmico orientado pelo catedrático espanhol e defendeu sua tese de doutorado em 2003.

Florestas e plantações
O sócio responsável pelo departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Felsberg Advogados, Fabricio Soler, discutirá o novo Código Florestal e as recentes alterações ocorridas a partir da regulamentação do Cadastro Ambiental Rural no dia 26 de junho, na Casa do Advogado de São José dos Campos (SP). Mais informações sobre o evento pelos telefones (12) 3941-8511 ou (12) 3942-1517.

Tributos e direitos humanos
Os tributaristas Misabel Derzi e André Mendes Moreira, sócios do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, foram a Montreal, no Canadá, para ministrar conferências sobre a política fiscal brasileira em um simpósio sobre justiça tributária e direitos humanos.  O evento foi organizado pela Faculdade de Direito da Universidade McGill entre os dias 18 e 20 de junho, buscando analisar o impacto da fraude e evasão fiscal na sociedade e das estratégias governamentais de alocação de receitas fiscais para programas sociais.  

PELAS SOCIEDADES
O Aidar SBZ contratou Gabriela Guimarães, advogada com experiência na área de compliance. Gabriela desenvolveu sua carreira como advogada interna em multinacionais, tendo trabalhado no mercado financeiro e no segmento logístico.

Os advogados Paulo Dantas e Gonçalo Godinho são agora sócios do escritório Demarest Advogados. Dantas fará parte da área de Infraestrutura e Godinho, que já foi gerente de Fusões e Aquisições na Vale, entra na equipe de M&A do escritório, com foco também em private equity.

Roberto Papini, advogado da área do Direito Societário e mercado de ações, entrou para o quadro de advogados da Andrade Silva Advogados. Papini já passou por instituições do mercado de capitais, incluindo a Comissão Nacional de Bolsas de Valores.