Sem credenciais da Fifa, defensores de MG suspendem plantão em estádio

Assim como Espanha e Inglaterra, a Defensoria Pública de Minas Gerais está de fora da Copa do Mundo. Os defensores do estado queriam o direito de entrar no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, onde funciona o Juizado do Torcedor e o Juizado da infância e Juventude durante os jogos da competição, mas não ganharam credenciais da Fifa. Embora os postos fiquem em área pública, defensores alegam que a fiscalização de conflitos só é possível se tiverem o direito de percorrer outros setores.

O principal problema é que membros do Poder Judiciário e do Ministério Público estadual ganharam “passe livre” para passar os portões sem ingresso. Por isso, a defensora pública-geral de Minas, Andréa Abritta Garzon, assinou uma resolução suspendendo o plantão de integrantes da Defensoria nos juizados e reclamando do “tratamento discriminatório no credenciamento das instituições essenciais à função jurisdicional do estado”. A medida foi publicada na última quinta-feira (19/6) no Diário Oficial.

Garzon disse que o Comitê Organizador da Copa do Mundo ignorou os pedidos para concessão de credenciais, deixando de dar qualquer resposta. Como a entrega desses crachás é uma “medida indispensável para a continuidade dos serviços”, a defensora-geral afirmou que somente voltará atrás se a Fifa atender à solicitação.

A Defensoria tem livre acesso ao Mineirão em dias de jogos há dez anos, segundo informou a Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG) ao jornal O Tempo. O Juizado do Torcedor cuida de delitos de pequeno potencial ofensivo e começa o atendimento duas horas antes de cada partida. A Vara Cível da Infância e da Juventude costumar começar o trabalho quatro horas antes.

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