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Retirado da tribuna

Em nota, Barbosa diz que foi ameaçado pelo advogado de Genoino

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, divulgou nota, pela assessoria do tribunal, sobre a retirada de um advogado da tribuna do Plenário na sessão desta quarta-feira (11/6). Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-presidente do PT José Genoino, reclamava da demora na análise de pedido para que seu cliente volte à prisão domiciliar. O microfone em que ele falava já havia sido cortado quando o ministro determinou que seguranças o retirassem do local.

Segundo Barbosa (foto), o advogado agiu “de modo violento” e fez “ameaças contra o chefe do Poder Judiciário”. O ministro disse que Pacheco “interrompeu abruptamente o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para exigir que fosse imediatamente julgado recurso por ele interposto e concluso para julgamento no fim da semana passada”.

Barbosa afirmou que tal atitude nunca havia ocorrido em sessões do STF e disse que zela pelo cumprimento de normas regimentais da corte.

Leia a íntegra da nota:

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, considerou lamentável o episódio ocorrido no início da sessão plenária desta quarta-feira (11), quando o advogado Dr. Luiz Fernando Pacheco interrompeu abruptamente o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para exigir que fosse imediatamente julgado recurso por ele interposto e concluso para julgamento no fim da semana passada.

Agindo de modo violento e dirigindo ameaças contra o Chefe do Poder Judiciário, o advogado adotou atitude nunca vista anteriormente em sessão deste Supremo Tribunal Federal.

O Presidente zela para que todas as normas regimentais e legais sejam integralmente cumpridas e observadas igualmente por todos os advogados que militam perante esta Corte.

Veja o vídeo:

Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2014, 19h13

Comentários de leitores

26 comentários

Sobre estatuto da OAB e fatos (2):

Igor M. (Outros)

Daí um comentarista ressaltou o inciso XI. Onde o inciso XI é um direito absoluto, que se sobressai as demais normas, a civilidade, a urbanidade, ao bom senso e foge ao princípio da razoabilidade? Quer dizer, se o advogado quisesse, ele poderia cercar o Ministro no banheiro, por exemplo, para “reclamar” do descumprimento do RISTF, pois basta estar dentro das instalações físicas do STF para tal? Claro que não! A reclamação tem que ser em momento apropriado, que não atrapalhe outros processos (dificultando o interesse de outros advogados, inclusive), feita com respeito e discrição (como consta no artigo 44 do Código de Ética), ou seja, a forma escolhida pelo advogado para fazer uso da palavra NÃO ESTÁ abarcada pelo inciso XI. Ele pode reclamar por escrito ou oralmente, mas não passando por cima da ordem estabelecida no STF.
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Para finalizar, quem disse que o processo dele tem maior urgência aos demais com prioridades descritos no artigo 145 do RISTF? Será que não existe outros recursos de réus presos pelo Brasil, habeas corpus, mandados de segurança, pedidos de extradição, recursos do TSE e etc. que estão aguardando julgamento faz mais tempo ou tem maior urgência a um caso que, inclusive, já foi julgado (a tese agora é contrariar um laudo médico a partir de um parecer do Procurador, ora leigo em medicina)? E qual é o fundamento para dizer que o Joaquim Barbosa "sentou no processo"? A demora no caso específico do PT? Tudo demonstra que o advogado só tinha razão no direito de reclamar, mas não necessariamente no mérito e nenhuma razão na maneira que usou para reclamar. O Joaquim Barbosa agiu correto!

Sobre estatuto da OAB e fatos (1):

Igor M. (Outros)

Leituras apressadas e desapegadas de razoabilidade fazem algumas pessoas acreditarem que o Estatuto da OAB dá ao advogado o direito de ir ao plenário gritar, exigir que seu processo seja julgado na hora (ou que seja pautado naquele momento), sugerir falta de honra e falar que irá pegar o Ministro – seguido de um oportuno “abuso de autoridade”, que nem sequer ocorreu na questão.
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Primeiro que o advogado pediu a palavra “pela ordem”. E o que o Estatuto da OAB diz no inciso X? “Usar da palavra, pela ordem, em qualquer juízo ou tribunal, mediante intervenção sumária, PARA ESCLARECER EQUIVOCO OU DÚVIDA SURGIDA EM RELAÇÃO A FATOS, DOCUMENTOS E AFIRMAÇÕES QUE INFLUAM NO JULGAMENTO, bem como para replicar acusação ou censura que lhe forem feitas”. Se o processo do advogado em questão sequer estava em pauta, onde se queria esclarecer equivoco em relação a fatos, documentos ou afirmações que influam num julgamento – que não estava sendo feito? Portanto, o pedido da palavra “pela ordem” feita pelo advogado foi equivocado. E a autorização do Ministro se deu por tal questão.

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Texto publicado sábado, dia 4 de maio de 2013
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