Ministros esperam que presidentes deem efetividade ao julgamento de teses
5 de junho de 2014, 18h48
Tanto o Supremo Tribunal Federal quanto o Superior Tribunal de Justiça passam por um momento de mudanças em suas direções. Com o anúncio da saída do ministro Joaquim Barbosa do STF, o ministro Ricardo Lewandowski deverá ser eleito o novo presidente da Corte. No STJ, acaba de ser eleito o ministro Francisco Falcão, que assume o cargo no fim de agosto, quando termina a gestão do atual presidente, o ministro Felix Fischer.
As expectativas em relação aos novos dirigentes são diferentes, mas convergentes. Espera-se que os dois trabalhem em busca de resolver o excesso de demanda que hoje acomete todos os tribunais superiores e o Supremo. Do ministro Falcão, os colegas esperam que ele crie soluções administrativas e busque fazer andar as propostas legislativas que racionalizem a entrada de recursos no STJ. Do ministro Lewandowski, se espera que dê mais celeridade ao julgamento de mérito dos casos cuja repercussão geral já foi reconhecida pelo Supremo.
Marco Aurélio também apontou para a necessidade da “otimização do tempo para julgarmos, principalmente, os recursos extraordinários já admitidos sob o ângulo da repercussão geral. Estamos represando na origem muitos processos. O Anuário da Justiça já aponta esse problema. Há tribunais, inclusive, já alugando balcões para colocar esses processos”.
O ministro Gilmar Mendes concorda com o colega. “É preciso dar dinamismo ao julgamento dos recursos com repercussão geral. Temos reconhecido a repercussão em uma série de casos e agora precisamos discutir o mérito dessas questões, que afetam diretamente o andamento ds processos no primeiro grau.”
O ministro também analisa que o excesso de demanda ao Supremo acarreta num excesso de trabalho por parte dos ministros, o que pode levar a mudanças na jurisprudência. “É preciso intensificar esse nível de previsibilidade da prestação jurisdicional e construir uma jurisprudência estável. A insegurança jurídica leva à instabilidade e os cidadãos ficam incertos sobre determinado comportamento.”
Racionalidade à decisão
No STJ, os votos são para que o ministro Francisco Falcão busque formas de transformar o tribunal numa corte de julgamento de teses, seu papel constitucional. O ministro Paulo de Tarso Sanseverino disse que espera que o novo presidente trabalhe pela “racionalização da admissibilidade de recursos para racionalizar os gabinetes”. Ele fala especialmente dos agravos de instrumento e regimentais. “Quase 90% dos agravos que chegam aqui são desprovidos, mas são recursos que travam o gabinete”, conta.
O ministro Rogério Schietti Cruz, do STJ, sugere que o novo presidente trabalhe pela aprovação do projeto de lei que trata da arguição de relevância para o STJ — o texto prevê que só cheguem ao STJ causas que discutam teses infraconstitucionais de interesse geral da sociedade. Com isso, o tribunal deixaria de julgar recursos que interessam apenas às partes envolvidas no processo, o que hoje é considerado pelos ministros o grande problema do tribunal.
Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, trata-se de uma equação que precisa ser resolvida com os instrumentos postos, mas também é necessário buscar soluções alternativas. “O Judiciário vem se modernizando. O grande volume de processos representa uma ampliação do exercício da cidadania. Os tribunais devem se preparar para usar as ferramentas da tecnologia da informação, incentivar formas alternativas de solução de conflitos e estimular a sociedade a resolver amigavelmente os seus problemas. O aumento da composição do tribunal não é uma saída para lidar com esse problema do aumento de processos. Produzir mais da mesma forma, definitivamente, não é a solução para o volume de processos.”
Encontrou um erro? Avise nossa equipe!