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Brasil tem 3ª maior população carcerária do mundo, mostra levantamento do CNJ

Com 715,6 mil presos, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, de acordo com dados do Centro Internacional de Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês), do King’s College, de Londres, na Inglaterra. Os Estados Unidos lideram a lista com 2,2 milhões, seguidos pela China, com 1,7 milhão.

O novo censo carcerário do país, feito pelo Conselho Nacional de Justiça, foi apresentado a representantes dos tribunais de Justiça nesta quarta-feira (4/6). Do universo total de detentos, 148 mil estão em prisão domiciliar. A inclusão desse grupo fez o Brasil passar a Rússia no ranking do ICPS.

“Até hoje, a questão carcerária era discutida em referenciais estatísticos que precisavam ser revistos. Temos de considerar o número de pessoas em prisão domiciliar no cálculo da população carcerária”, afirmou o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), conselheiro Guilherme Calmon.

O novo número também muda o déficit atual de vagas no sistema, que é de 210 mil, segundo os dados mais recentes do CNJ. “Considerando as prisões domiciliares, o déficit passa para 358 mil vagas. Se contarmos o número de mandados de prisão em aberto, de acordo com o Banco Nacional de Mandados de Prisão — 373.991 —, a nossa população prisional saltaria para 1,08 milhão de pessoas”, disse Calmon.

A inclusão das prisões domiciliares no levantamento reduz ainda o percentual de presos provisórios no país, que passa de 41% para 32%. Em Santa Catarina, a porcentagem cai de 30% para 16%, enquanto em Sergipe, passa de 76% para 43%.

“A porcentagem de presos provisórios em alguns estados causava uma visão distorcida sobre o trabalho dos juízos criminais e de execução penal. Quando magistrados de postura garantista concediam prisões domiciliares no intuito de preservar direitos humanos, o percentual de presos provisórios aumentava no estado”, disse o coordenador do DMF/CNJ, juiz Douglas Martins. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

Clique aqui para ler o estudo.

Revista Consultor Jurídico, 5 de junho de 2014, 12h15

Comentários de leitores

3 comentários

Parabéns

Ribas do Rio Pardo (Delegado de Polícia Estadual)

Parabéns ao Observador, gostaria de ter algo a acrescentar, mas não tenho, pois o senhor disse tudo.

Brasil

Observador.. (Economista)

O Brasil prende mal e não muito.E todos sabem disso.A violência epidêmica que temos é fruto da falácia de se achar que a pobreza é a causa da violência.E não é assim.A impunidade é, sempre foi e sempre será a causa da violência.
Prendemos mal.E estes dados devem englobar pessoas que passaram pequenas temporadas na cadeia apesar de crimes bárbaros cometidos.
Mas, continuemos nos enganando.Vamos fingir que os quase 60.000 homicídios/ano (a maioria não solucionados) não são um retrato mais fiel de como estamos fazendo tudo errado.....
Vamos arrumar algo para "por na conta".Pobreza ou quem sabe alguém dirá que temos leis "rígidas demais" ou quem sabe alguém irá dizer que estes dados comprovam que o país prende muito mas não diminui a violência.Solução?Prender menos.Fica a sugestão.Que tal abolir a polícia?Para que prender?Puxa...coitados (dos que cometem crimes)....

Rumo à liderança

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Parabéns à Defensoria Pública. Agora que foi ampliada, chegaremos facilmente aos 3 milhões de presos com o Estado acusando e ao mesmo tempo defendendo.

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