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Massa falida

Justiça vai leiloar objetos de arte da Vasp também com lances eletrônicos

Interessados em arrematar objetos de arte pertencentes à massa falida da Vasp já podem oferecer lances eletrônicos pelo site homologado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Eles concorrerão em igualdade de condições com os lances recebidos no leilão físico, que ocorre no dia 7 de agosto, às 14h, na Casa de Portugal — na Avenida da Liberdade, 602, 3º andar, São Paulo (SP).

Os lotes que compõem a venda pública compreendem, em sua maioria, telas, fotografias e gravuras de artistas brasileiros e estrangeiros, como o artista plástico Alfredo Volpi. 

Outros quatro leilões com bens da Vasp acontecerão ainda neste ano — dois em agosto e outros dois em setembro. O acervo engloba obras artísticas, móveis, porcelanas e utensílios utilizados no interior das aeronaves, protótipos de aviões da empresa e objetos para colecionadores.

De acordo com o juiz Daniel Carnio Costa, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital e responsável pelo processo de falência da Vasp, o valor arrecadado nos leilões será utilizado prioritariamente para o pagamento dos credores trabalhistas, até o limite de 150 salários mínimos para cada um. Parte deles já recebeu créditos dos últimos leilões.

Já o leilão da sede da companhia aérea Vasp no aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, está em discussão na Justiça. Após a Justiça estadual autorizar o leilão do prédio que abrigou a sede, a Justiça Federal determinou a indisponibilidade do imóvel. O leilão estava marcado para 31 de julho.

A decisão da juíza federal Regilena Emy Fukui Bolognesi, titular da 11ª Vara Federal Cível em São Paulo, suspende quaisquer atos sobre a alienação judicial no processo de falência da empresa. A União ajuizou a ação contra a Vasp afirmando ter o domínio sobre o imóvel de cerca de 15 mil metros quadrados. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP. 

Revista Consultor Jurídico, 31 de julho de 2014, 18h51

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