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Implantação gradual

Processo Judicial eletrônico começa a funcionar no TJ-DF

Na última sexta-feira (25/7), a Justiça do Distrito Federal recebeu o primeiro processo pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico. O cronograma de implantação prevê que, até o fim do ano, metade dos Juizados Especiais do DF estejam operando com o sistema, que alcançará a totalidade das varas do TJ-DF em 2017. Nesta primeira etapa migraram para o PJe os sete Juizados Especiais Cíveis localizados no Fórum Leal Fagundes.

De acordo com o presidente do TJ-DF, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, a previsão é de que o tempo de tramitação processual seja 50% menor com o PJe. Comentou sobre os benefícios ao meio ambiente e lembrou que, em 2013, o TJ-DF gastou 84 mil resmas de papel — mais de 200 toneladas — com o ingresso de cerca de 500 mil processos. De acordo com ele, a previsão é que o custo dos autos seja reduzido em aproximadamente 70%.

Para auxiliar os advogados com a utilização do PJe, o TJ-DF montou uma sala com computadores, scanners e o auxílio de dois servidores capacitados para sanar dúvidas sobre o novo sistema. Em frente à sala, foi disponibilizado um espaço onde os advogados podem obter certificação digital, assinatura eletrônica imprescindível para advogar por meio do processo eletrônico.

Além disso, o TJ-DF tem oferecido cursos para advogados replicadores acerca das funcionalidades do PJe. O tribunal também disponibiliza em seu site uma área específica com informações  sobre o sistema. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.

Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 2014, 12h26

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