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Prédio interditado

Fórum de Atibaia voltará a funcionar parcialmente em 1º de agosto, afirma TJ-SP

Interditado desde o dia 19 de maio devido a problemas estruturais, o Fórum de Atibaia (SP) voltará a funcionar parcialmente a partir de 1º de agosto. Como o prédio continua interditado, o atendimento acontecerá no imóvel localizado na Rua José Alvim, 394, centro.

O funcionamento parcial englobará o atendimento aos processos de infância e juventude; execuções criminais; processos criminais de réus presos; e cíveis e de família em formato digital. Além disso, continuará o atendimento de casos urgentes.

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, a retomada foi possível graças ao êxito dos serviços de escoramento do prédio interditado, contratado pelo TJ-SP em caráter emergencial, que possibilitará a retirada dos autos a partir de segunda-feira (28/7).

Os demais processos deverão serão retirados e enviados para o prédio do antigo Dersa, cedido pela prefeitura e em fase de obras de adaptação. Será feita a digitalização dos autos cíveis e de família, possibilitando, assim, a retomada do andamento das ações e de todo o expediente.

Motorhomes enviados pelo TJ-SP continuam no estacionamento do fórum de Atibaia para a emissão de certidões de distribuição (cíveis, criminais, falência e executivos fiscais, incluindo aquelas para fins eleitorais). Os veículos também poderão ser utilizados para outros serviços forenses, como atendimento ao público e realização de audiências.

O prédio do Fórum de Atibaia foi inaugurado em 2003 após convênio entre a Secretaria da Justiça de SP e prefeitura, mas teve de ser desocupado quando surgiram problemas considerados graves para a segurança dos servidores e usuários. O Ministério Público investiga se houve defeitos de construção. O tribunal diz que estuda outros imóveis para permitir o atendimento completo dos serviços judiciais até que o edifício esteja em condições de uso.  Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2014, 13h22

Comentários de leitores

1 comentário

Fortes indícios de irregularidades

ABSipos (Advogado Autônomo)

Pouco tempo após a inauguração, partes do piso dos corredores já haviam afundado visivelmente em diversos locais.

Existem indícios de graves irregularidades na construção, pois o tipo de solo do local precisaria de uma fundação especialmente preparada e isso não teria ocorrido, bem como irregularidades na licitação da empresa que construiu o prédio.

Espero sinceramente que isso seja investigado. Ilegalidades na construção de um fórum de justiça é o cúmulo.

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