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Análises direcionadas

Campanha de Dilma pede exclusão de posts patrocinados desfavoráveis

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A campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição ajuizou representação nesta sexta-feira (25/7) no Tribunal Superior Eleitoral contra a empresa Empiricus Consultoria & Negócios, Google, Aécio Neves e a Coligação Muda Brasil, em razão da veiculação indevida de propaganda eleitoral paga na internet, os chamados posts patrocinados. A campanha pede a imediata suspensão das publicações.

Segundo a representação, a pretexto de oferecer análise do mercado de ações, a empresa Empiricus tem veiculado indevidamente propagandas eleitorais pagas na internet veiculando conteúdo negativo a Dilma e positivo a Aécio Neves.

De acordo com o coordenador jurídico da Campanha do PT, Flávio Caetano, a conduta é vedada pelo artigo 57-C, caput, e parágrafo 1º, I, da Lei das Eleições, bem como desrespeita jurisprudência do TSE. "A Lei eleitoral proíbe a propaganda paga na internet, impondo sua imediata suspensão.  A empresa Empiricus tem se utilizado de posts patrocinados junto ao Google, para divulgar conteúdo propagandístico favorável a Aécio e desfavorável a Dilma, o que é juridicamente reprovável”, afirma.

Os posts patrocinados são um formato de anúncio publicitário veiculado na internet e são vendidos por sites de busca ou redes sociais. O anunciante compra o direito de aparecer em outros sites e a publicação é compartilhada nos sites que veiculam anúncios do Google.

De acordo com Caetano, os posts patrocinados da empresa Empiricus associam Dilma Rousseff com graves problemas econômicos. “Sites anônimos e links e posts patrocinados pelo jeito devem ganhar uma dimensão muito grande na campanha deste ano. Por isso entramos com essa representação, que é um tipo inédita no TSE”, afirma Caetano.

Outro lado
A Empiricus informou que ainda não foi notificada pelo TSE. A companhia negou que possua conteúdos positivos ou negativos em propagandas na internet. A empresa afirma ter a obrigação de dar opinião sobre os mercados, incluindo a influência de vários fatores na economia, como a eleição presidencial.

A empresa também alega que há fatos que mostram que o mercado financeiro reage positivamente ou negativamente à campanha eleitoral e aos candidatos, como o desempenho da Bolsa de Valores e do câmbio. Segundo a companhia, não há inclinação política em suas análises.

O Google ainda não foi notificado da representação e a campanha de Aécio Neves não se pronunciou até a conclusão desta reportagem.

Facebook
Na quarta-feira (23/7) o candidato do PMDB ao governo de São Paulo, Paulo Skaf, entrou com uma ação judicial no TRE-SP contra o Facebook e a campanha de Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição. A campanha de Skaf afirma que o tucano fez uso de publicidade paga para aumentar seu número de seguidores na rede social, o que burlaria a legislação eleitoral.

Segundo a equipe de Skaf, a campanha de Alckmin aumentou "exponencialmente" o número de pessoas que curtem sua página ao publicar conteúdo pago. O Facebook oferece a possibilidade de que seus usuários paguem para que as postagens sejam vistas por mais pessoas.

Em decisão liminar, o juiz auxiliar Marcelo Coutinho Gordo, do TRE-SP aceitou parcialmente o pedido da campanha de Skaf e deu 48h para que o Facebook informe a identidade do contratante e os valores pagos por links patrocinados que estão na página de Alckmin na rede social. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SP.

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 26 de julho de 2014, 13h22

Comentários de leitores

2 comentários

Novos tempos

Resec (Advogado Autônomo)

Os candidatos preocupados com o mundo virtual hahaha, onde não é possível controlar. Foi-se o tempo em que ajeitava a tv e os jornais, abafava-se e etc. Agora é tudo instantâneo e a onda cresce rapidamente, arrebentando com tudo.

dsespero com a proximidade dos debates

hammer eduardo (Consultor)

A preocupação é pertinente em vista da perigosa proximidade dos debates na TV , principalmente para quem não sabe falar e recita apenas tabelas com numeros de pouco interesse para quem vai votar , a hora da verdade se aproxima , não existirá teleprompter nem ponto eletronico que de jeito.

Comentários encerrados em 03/08/2014.
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