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Solução de conflitos

MJ, Bancos, telefônicas e varejistas debatem como diminuir judicialização

Grupos de trabalho formados por representantes de instituições financeiras,empresas de telecomunicação e do setor varejista se reúnem a partir desta quarta-feira (23/7) e até o dia 25 no Ministério da Justiça, para debater a Estratégia Nacional de Não Judicialização (Enajud).

O objetivo do programa é contribuir para a diminuição dos processos na Justiça causados por conflitos entre clientes e empresas signatárias. A Enajud incentiva a adoção, pelas companhias, de métodos consensuais de solução de disputas, como mediação e negociação. A medida foi anunciada em junho pela Secretaria Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça .

As reuniões visam a elaboração de planos de trabalho com as ações que serão desenvolvidas a curto, médio e longo prazos pelas empresas. Participarão representantes dos bancos Itaú, Bradesco, Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Febraban e Banco Volkswagen. Pelas empresas de telecomunicações comparecerão Claro, Tim e Vivo. Pelo setor varejista, Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente e Pão de Açúcar.

Cada empresa tem um representante no Comitê Gestor, que estará em reunião no dia 25. O grupo se reunirá semestralmente com o compromisso de avaliar os resultados alcançados pelos grupos de trabalho. Com informações da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 23 de julho de 2014, 15h17

Comentários de leitores

2 comentários

Concordo

Geraldo Felipe - Advogado (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O Governo seja ele (Federal, Estadual, Municipal) é o maior dos caloteiros, e assim com eles ou processa ou processa e amargas anos, deviam tentar negociar os débitos, acabar com essa de não poder penhorar bens (nas execuções de natureza alimentar) agilizaria o judiciário, e retiraria milhares de processos.

Excelente iniciativa.

Nicolás Baldomá (Advogado Associado a Escritório)

E digo mais, o Ministério da Justiça poderia expandir a ideia: levar ao poder público, que, afinal de contas, é o maior litigante.

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