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Pista irregular

PT pede que Janot investigue Aécio por obras de aeroporto em MG

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O Diretório Nacional do PT protocolou, nesta terça-feira (22/7), representação pedindo que a Procuradoria Geral da República instaure inquérito civil ou criminal para apurar a situação de um aeroporto em Minas Gerais. O documento baseia-se em reportagem da Folha de S.Paulo sobre as obras de um aeródromo no município de Cláudio que, segundo a publicação, foram feitas na fazenda de um parente do senador e candidato a presidente Aécio Neves (PSDB-MG), quando ele era governador do estado.

Como, segundo a reportagem, quem fica com as chaves do local é o tio-avô de Aécio, o PT diz que o governo estadual aplicou recursos públicos em empreendimento que, se não for privado, está sendo administrado “de forma absolutamente irregular”. O partido alega ainda que a escolha do lugar deve ser esclarecida e que o aeródromo tem funcionado sem autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A representação cita a ocorrência de “possível peculato”, “possíveis crimes da Lei 8.666/93” (Lei das Licitações) e eventuais crimes de prevaricação e emprego irregular de verbas públicas, além de “sugerir” infrações à Lei de Improbidade Administrativa e ao Código Brasileiro de Aeronáutica. Embora a prerrogativa de foro não costume ser aplicada em casos de improbidade, a representação diz que seria justificável que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assumisse a investigação, por envolver um senador.

O Ministério Público de Minas já abriu um procedimento chamado “notícia de fato” (primeira etapa formal de apuração, que pode ou não levar à instauração de um inquérito). Mas o PT alega que a competência para investigar é federal, já que a concessão e manutenção de aeroportos públicos são vinculados à União.

O documento é assinado pelo coordenador jurídico da campanha de Dilma à reeleição, Flávio Crocce Caetano, e por outros advogados que integram a equipe: Pierpaolo Cruz Bottini, Igor Sant’Anna Tamasauskas e Danyelle da Silva Galvão.

Sem irregularidades
A Coligação Muda Brasil, que reúne o PSDB e outros partidos aliados, declarou que a reportagem da Folha tem informações erradas. Em nota, disse que o tio-avô de Aécio é ex-proprietário do terreno e até hoje não recebeu “nenhum centavo” pela desapropriação da área, por estar questionando as regras do contrato na Justiça. Alegou não ter havido nenhum tipo de favorecimento na implantação das melhorias na pista de pouso.

A nota negou ainda irregularidades no controle de entrada e saída no local. “É também lamentável que a reportagem não tenha registrado que aeroportos locais (que não possuem voos comerciais) ou pistas de pouso fechadas são prática comum em aeroportos públicos, no interior do país, como forma de evitar invasões e danos na pista que possam oferecer riscos à segurança dos usuários.”

Clique aqui para ler a representação.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de julho de 2014, 19h34

Comentários de leitores

6 comentários

PT pede que Janot investigue Aécio por obras de aeroporto

Renato C. Pavanelli. (Advogado Autônomo - Civil)

PT pede que Janot investigue Aécio por obras de aeroporto em MG.
No caso da investigação do candidato Aécio Neves, com total e absoluta certeza, a pedido do PT, Aécio Neves, não será tão somente Investigado, vão plantar irregularidades, indiciar, denunciar, processar e condenar o homem.
Porém e por outro lado, temos a primazia do alto nível de trabalho do senhor Janot do caso da refinaria de Pasadena, que de forma URGENTE - URGENTÍSSIMA chegou a seguinte conclusão da fada madrinha Dilma, que o nomeou, a coisa ficou assim: " Sem delito
Rodrigo Janot arquiva investigação sobre refinaria Pasadena".
Devíamos mudar o nome do Brasil, que tal país dos espertalhões e palhaços? - Pois, esse é o papel que o povo faz, de Palhaços.
Sabemos que no mundo todo existem problemas, mas no Brasil a podridão produzida pelos políticos passou dos limites.
O povo? Bem, o povo é outra história e ponto, que se dane na visão dos políticos.
Vamos ver se nas eleições que se aproxima, limpemos um pouco a sujeira fétida do Brasil.

moralidade petralha????Conta outra !!!

hammer eduardo (Consultor)

O Dr.Fernando Gonçalves esta corretissimo em sua proposição , pena que a mesma não encontre "eco" no atualmente aparelhado STF , o nosso grande orgulho a nivel de direito..........dos petralhas é claro!
Depois da LAMBANÇA ( para eles deixemos claro) das nomeações de Barbosão e Fux , a petralhada nojenta descobriu que a unica maneira de dominarem aquela outrora respeitavel casa é atraves do conhecido aparelhamento patrocinado por eles. O sistema atual esta viciado e PODRE na sua origem pois na pratica deixamos o Fernandinho Beira Mar escolher quem vai julga-lo. As 2 catastroficas nomeações de "alinhados" com o chiqueiro feitas no ano passado não deixam espaço para nenhuma duvida. Tambem não se enganem com janot que esta a milhares de quilometros de distancia do agora ausente Roberto " Jo Soares" Gurgel que ajudou de forma exponencial no pesado trabalho de Joaquinzão. Nosso Pais esta completamente podre , a maquina publica infiltrada em sua medula por quadrilhas e mais quadrilhas de petralhas que garantem na pratica que , mesmo que Aecio consiga vencer a eleição em 2014 , vai achar a maquina engripada por areia petralha da melhor qualidade e a eventual limpeza demoraria muito tempo.
A cachorrada petralha abocanhou este osso da pista de pouso e não vai largar facil pois comparando-se de forma direta , seria o mesmo que nomear Paulo Maluf para algum conselho de etica. Me enoja é ver "divogadios" a soldo do PT se prestarem ao serviço imundo de esquentar esta imundicie. O bacana de tudo é o tal Tio do Aecio com ação contra o Estado que era governado pelo proprio Sobrinho , se fosse com os petralhas....................

Nós também pedimos

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

E o Brasil pede que ele investigue LULA (aliás não sabemos por que ainda não o fez) .

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