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Eleições 2014

Liminar determina retirada de perfil falso de Andres Sanchez no Facebook

Um suposto perfil falso no Facebook do candidato a deputado federal Andres Navarro Sanchez (PT), ex-presidente do clube de futebol Sport Club Corinthians Paulista, terá de ser retirado do ar imediatamente. A decisão é do desembargador Cauduro Padin, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e foi expedida neste domingo (20/7). Cabe recurso.

Padin determinou também que o Facebook informe os dados cadastrais de quem criou e mantém o perfil na rede. Segundo Sanchez, as postagens contêm informações inverídicas sobre a sua campanha, o que gera propaganda negativa.

A rede social tem um prazo de 48 horas para apresentar sua defesa, nos termos do artigo 8º, da Resolução do TSE 23.398/2013. Após o prazo, o processo será encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral para análise. Em caso de descumprimento, cabe multa diária de R$ 5 mil. Com informações da assessoria de imprensa do TRE-SP.

Representação 3688-50.2014.6.26.0000

Revista Consultor Jurídico, 22 de julho de 2014, 12h22

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