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Notas Curtas

TJ da Paraíba disponibiliza acórdãos
logo após serem proferidos

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Os acórdãos do Tribunal de Justiça da Paraíba serão disponibilizados na internet assim que prolatados. As decisões poderão ser acessadas pelo site do tribunal, no Diário da Justiça eletrônico. O novo sistema de jurisprudência da corte, inaugurado nesta segunda-feira (21/7), já está em operação nos gabinetes dos desembargadores, em fase de testes.

Conciliação no MA
A Universidade Federal do Maranhão e o Tribunal de Justiça do estado promovem, até sexta-feira (25/7), a semana de conciliação itinerante na região Itaqui-Bacanga, em São Luís. Poderão ser resolvidos casos de pedidos de pensão, reconhecimento de paternidade, divórcio, disputa por posse de bens e débitos fiscais. A conciliação é aberta mesmo a que não tem um processo aberto.

Mais caro
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Os valores entram em vigor a partir de 1º de agosto: R$ 7.485,83 para a interposição de recurso ordinário e R$ 14.971,65 para recurso de revista, embargos, recurso extraordinário e recurso em ação rescisória.

No parlatório
Pedidos de preferência e de sustentação oral no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul podem ser feitos de forma eletrônica. Interessados devem fazer os pedidos por meio deste link, até as 23h59 do dia anterior à sessão de julgamento. O TJ-RS também disponibiliza uma versão do site para tablets e celulares.

Passado a limpo
Começaram a ser ouvidos nesta segunda-feira (21/7), pela Comissão Nacional da Verdade,16 agentes da ditadura militar acusados de estarem envolvidos com violações aos direitos humanos entre 1964 e 1985. Os depoimentos vão até sexta. Entre os convocados, sete atuaram na repressão à Guerrilha do Araguaia. Também serão ouvidos militares envolvidos na morte do deputado Rubens Paiva.

Pela paz
Estão abertas inscrições para o curso "Abordagem contemporânea para estudos de paz e conflitos”, queUn acontece em outubro e novembro de 2013, em Florianópolis. As aulas serão ministradas pelo austríaco Wolfgang Dietrich, catedrático da Unesco (Organização das Nações idas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Serão abordados os conceitos de conflito e o estudo da visão da paz transnacional e como ela influencia nas missões internacionais de paz. Inscrições neste link.

Livros novos
A editora Revista dos Tribunais anunciou o lançamento de 24 obras jurídicas. Entre os destaques estão Royalties do Petróleo, Minério e Energia, do advogado Fernando Facury Scaff, que analisa a cobrança dos royalties das empresas do setor e sua repartição entre os estados. Na quinta edição de Legislação Eleitoral Interpretada: Doutrina e Jurisprudência, os autores Rui Stocco e Leandro de Oliveira Stocco atualizam os comentários sobre a lei 12.891/2013, que fala sobre a pluralidade de filiações partidárias.

Inscrições abertas
A Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de SP e MS) promove o curso “Eficiência na Prestação Jurisdicional e Juizados Especiais Federais”, nos dias 4 e 5 de agosto. Voltado para magistrados, advogados, professores e estudantes, as aulas vão tratar da obrigação de fazer de instituições financeiras em processos repetitivos, entre outros temas. Inscrições neste link.

Casa nova
A subseção Guarulhos da Ordem dos Advogados do Brasil inaugurou, na última quarta-feira (16/7), sua nova sede, no centro da cidade (rua Ipê, 201), próximo ao Fórum Cível e Criminal. A OAB-Guarulhos tem 5,8 mil advogados inscritos.

Homenagem
Aconteceu nesta terça-feira (22/7) a missa de sétimo dia da morte da advogada Meire Chrystian Linhares Neto, sócia do escritório TozziniFreire nas áreas Trabalhista e de Previdência Social. Ela tinha 40 anos e morreu em decorrência de um câncer.

 é editor da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de julho de 2014, 21h22

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