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MPF em Números

Ministério Público Federal leva, em média, 26 dias para analisar ação

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O Ministério Público Federal demora, em média, 26 dias para analisar e despachar em uma ação judicial. A estatística se refere a 2014. O número mostra quanto tempo o MPF leva para devolver à Justiça os processos que chegam a ele. Em 2012, o tempo médio foi de 122 dias. Já em 2013, havia diminuído para 68 dias. Agora, atinge a marca de menos de um mês.

Os dados estão no MPF em Números, ferramenta anunciada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot (foto), na última sexta-feira (18/7). Segundo ele, o objetivo da ferramenta é dar transparência à atuação do Ministério Público Federal, mostrando informações sobres os feitos judiciais e extrajudiciais nas áreas criminal, cível e eleitoral perante o 1º e 2º graus de jurisdição e tribunais superiores, exceto o eleitoral.

O tempo de tramitação varia conforme o estado. Enquanto no Piauí uma ação judicial demora pouco mais de 21 dias tramitando, o tempo médio em Mato Grosso é de 44 dias, o mais demorado entre as 27 procuradorias da República estaduais.

Se levarmos em consideração o desempenho das procuradorias regionais, que atuam em 2º Grau, o tempo médio de tramitação foi menor na 2ª Região (RJ e ES). Na outra ponta está a PRR da 1ª Região, que abrange o DF e mais 13 estados.

Fluxo de processos
O MPF em Números mostra também o fluxo de processos no Ministério Público Federal nos estados. A Procuradoria da República de São Paulo é, de longe, a que mais recebeu processos em 2014: 101 mil. Em segundo está a Procuradoria da República do Paraná, com 46 mil processos recebidos, seguida pelo Rio Grande do Sul, com 42 mil. Independentemente do número de processos, em todos os estados a área criminal é a que mais recebe ações.

Se o número de processos recebidos é alto — somente neste ano já foram quase 600 mil —, o número de saídas também é. Das 27 procuradorias estaduais, 14 devolveram mais processos do receberam. Das 12 que não conseguiram, somente São Paulo manteve uma diferença maior, de 2 mil processos — número ainda baixo se comparado ao total de processos recebidos.

Redução de acervo
Ao anunciar o lançamento do estudo, Rodrigo Janot apresentou também um balanço do trabalho feito em seu gabinete. De acordo com ele, o gabinete do procurador-geral está alcançando as metas de redução dos acervos relativos a processos antigos e pretende, até agosto, zerar os processos anteriores a 2014.

A primeira meta, que previa acabar com os processos que tiveram entrada até 2012, foi praticamente alcançada no início de julho. Já os processos referentes a 2013, conforme pretende a segunda meta, devem ser concluídos até o fim deste mês. Até o momento, 80,4% foram concluídos.

No início da atual gestão, havia 268 processos anteriores a 2012 no gabinete do PGR. Desses, restam quatro, correspondendo a um total de 98,5% de saída. Em relação aos de 2013, dos 682 processos em gabinete, 541 já foram finalizados, restando 141 que serão analisados até o fim de julho para que, a partir de então, restem apenas ações de 2014. Paralelamente ao esforço para alcançar as metas, o gabinete deu andamento a processos com entrada neste ano.

O procurador-geral da República explica que a meta principal é não trabalhar com acervos ou reduzi-los a níveis aceitáveis. Segundo ele, os números refletem o novo arranjo da estrutura do gabinete do PGR.

"Optamos por um modelo que pudesse conferir mais agilidade e transparência aos fluxos de trabalho e responder, assim, às demandas da sociedade", afirma Janot. Para tanto, o PGR fortaleceu a atuação finalística, agregando à equipe membros para atuar nos feitos judiciais e extrajudiciais.

Por ser ano de eleição, também há uma preocupação especial com os processos eleitorais. No primeiro semestre de 2014, a Procuradoria-Geral Eleitoral devolveu à Justiça mais processos do que recebeu. De 1º de janeiro a 30 de junho, foram devolvidos ao Tribunal Superior Eleitoral 6.877 processos contra 6.091 que haviam sido recebidos. Os dados mostram que foram devolvidos 113% em relação ao quantitativo recebido.

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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de julho de 2014, 7h36

Comentários de leitores

13 comentários

Agora talvez estejamos falando a mesma língua

Costa Assunção (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)

Caro Dr. Fernando J. Gonçalves,

Parece-me que, agora, podemos falar a mesma língua. Concordo com o senhor quando diz que temos muitas instituições "podres", e, digo eu, outras ruins, outras razoáveis e, ao que parece, nenhuma grande Instituição em nosso país. Pertenço ao Ministério Público estadual e, sobretudo em meu Estado, temos muitos problemas, mas, em parte, o problema é estrutural (a falta de membros e de apoio técnico, assessoria, até estagiários etc., em número suficiente para atender a demanda judicial e extrajudicial), visto que o MP se agigantou no papel, recebeu um perfil constitucional inigualável, mas não tem capacidade para prestar um atendimento de primeira grandeza à sociedade que tanto necessita da Instituição. Isso é fato, não podemos e não devemos ocultar essa situação de ninguém, sobretudo do povo, do cidadão que paga, através de impostos, para que prestemos um serviço de qualidade. Melhorar o Ministério Público implica em saber discutir e até brigar, judicialmente, com os governos estaduais e o federal, no sentido de obter um orçamento digno que confira a cada MP a devida estrutura. Teremos essa estrutura, poderemos ter o promotor e o procurador de justiça capacitados a dar vazão ao grande número de processos que chegam em nossas mãos, seremos melhores, quando não houver mais membro do MP a fazer o papel, a um só tempo, de "office-boy", digitador de ofícios, parecerista, autor e contestador de ações, recorrente e representante da Instituição em audiências e sessões de tribunais. No meu Estado temos promotor de justiça que, sem contar com a ajuda de um assessor especial, faz todo esse trabalho. Não podemos, entretanto, deduzir que o MP não faz nada, ou que os dados apresentados constituem uma falácia.

Ao ilustre proc. Estadual - dr. Costa assunção

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Ao contrário, eu disse que 99,9% das estatísticas no Brasil são manipuladas e isso, acredito, seja de conhecimento geral (ou não? ). Talvez S. Excia nelas acredite, porém não o povo; não os advogados; não a maioria. Ressalvei, por outro lado e cautela, os 0,l % reservando essa pífia cifra percentual ao MPF. Como não posso realmente asseverar que a tal estatística,por ele produzida, também seja fictícia, me limitei a seguir o pensamento "ordinário", que me foi dado por obra graciosa de experiência da vida e por assistir estupefato, dia a dia, a MATERIALIZAÇÃO do nostálgico e verídico poema do imortal RUI BARBOSA - (ORAÇÃO AOS MOÇOS)- Por isso "embarco" na regra, ou seja nos 99,9%, sem muita preocupação de estar errado. Excia., num país podre, de instituições também podres, pretender enaltecer qualquer delas é que seria um grande delírio (inclusive a OAB a qual pertenço). Nada tenho contra o MPF, na pessoa dos seus I. Promotores e Procuradores, porém tenho TUDO contra o SEU CHEFE , o P.G.R (o mesmo que quer que acreditemos no que afirma na matéria) e que não move(u) uma palha sequer para apurar o Sr. LUIS I. LULA DA SILVA, o maior ladrão do país, certamente acobertado por quem tem (ou deveria ter) o dever ÚNICO, CÍVICO E MORAL de investigá-lo. Ou o Sr. não concorda com isso também ?

Sds.

Ao advogado Fernando José Gonçalves

Costa Assunção (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)

Deduzir que o "ordinário se presume" (sic), como diz V.Sa., não é coisa que mereça crédito, quando se questiona estatística apresentada pelo MPF e se alfineta o Ministério Público com o comentário ferino de que os dados apresentados pelo MPF são "mentirosos" (sic), termo que, a não refletir a realidade, terá um caráter leviano, o que inegavelmente depõe contra a postura ética que todo profissional da advocacia deve manter ao tratar de matéria de interesse da comunidade jurídica. Creio que os senhores perderam a oportunidade de trazer para este espaço comentários pautados na ética e no bom trato que têm por dever zelar. Não disse - e nem posso afirmar - que as estatísticas apresentadas pelo MPF estão corretas; contudo, quando os senhores se manifestaram dizendo que os dados do MPF são mentirosos, deveriam se dignar de apontar, em números, a incorreção. Quem aponta o erro de alguém, e, no caso, do Ministério Público, deve PROVAR.

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