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Turistas da Copa

Justiça dá prazo para União se manifestar sobre refúgio a ganeses no país

A União e o município de Caxias do Sul (RS) têm prazo de 48h para se manifestarem em ação que busca fornecer auxílio aos cerca de 300 ganeses que estão na cidade. A ordem foi assinada nesta quarta-feira (16/7) pela juíza Lenise Kleinübing Gregol, da 3ª Vara Federal de Caxias do Sul.

A Ação Cautelar Inominada foi ajuizada nesta terça (15/7) pelo Ministério Público Federal. De acordo com o autor, desde 2011, pessoas vindas de diversos países têm buscado refúgio e condições de trabalho no Brasil. Segundo o MPF, mais de 3 mil estrangeiros já estariam vivendo, legal ou ilegalmente, em Caxias do Sul.

Entre os pedidos feitos ao ente municipal estão o fornecimento imediato e provisório de itens básicos como água, alimentação, orientação, moradia provisória e serviços de saúde aos cidadãos recém-chegados da República do Gana, que não tenham condições de se manter ou que solicitem apoio. À União também foi solicitada a adoção de medidas, inclusive com aporte financeiro e material, necessárias à manutenção e assistência aos migrantes.

Após as manifestações dos demandados, a juíza deve decidir sobre os requerimentos. Eles deverão informar as medidas adotadas para prestar auxílio humanitário aos ganeses alojados provisoriamente em ginásios de esportes e seminários religiosos. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal no RS.

Processo 5018982-56.2014.404.7107/RS

Revista Consultor Jurídico, 17 de julho de 2014, 17h26

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