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Dano irradiado

Justiça da França condena blogueira por postagem "muito popular"

Para a blogueira francesa Caroline Doudet, a popularidade tem um preço: cerca de R$ 4,5 mil. Esse é o valor da indenização que ela terá de pagar a um restaurante porque um texto em que ela criticava o estabelecimento tinha uma grande visibilidade nas ferramentas de busca da internet. A decisão, proferida por um juiz de Bordeaux, também determinou que ela alterasse o título da postagem.

Segundo reportagem da rede BBC, Caroline criticou o serviço do restaurante Il Giardino, em Cap-Ferret, no sudoeste da França, e acusou o proprietário de ter uma “má atitude”. Intitulado “O lugar para evitar em Cap-Ferret: Il Giardino”, o texto aparecia em quarto lugar nas pesquisas pelo nome do estabelecimento.

O proprietário sustentou que o texto prejudicava injustamente o estabelecimento. O argumento foi aceito pelo juiz, que entendeu que o prejuízo era agravado pelo número de seguidores do blog de Caroline: aproximadamente 3 mil. Ainda de acordo com a decisão, a blogueira deveria retirar a expressão “o lugar para evitar” do título. O post acabou sendo deletado.

“Novo crime”
“Essa decisão cria um novo crime, o de ‘aparecer bem demais [em um buscador]’ ou de ter uma influência muito grande”, afirmou Caroline. Segundo a reportagem, ela não pretende recorrer porque “não quer reviver semanas de angústia”.

Segundo a lei francesa, um juiz pode emitir uma ordem de emergência para forçar uma pessoa a interromper qualquer atividade que esteja prejudicando a outra parte na disputa. A decisão se assemelha a uma liminar na legislação brasileira e pode ser derrubada se as partes levarem o processo até o fim.

Revista Consultor Jurídico, 17 de julho de 2014, 17h46

Comentários de leitores

1 comentário

Piada de mau gosto...

Pragmatista (Outros)

É difícil avaliar a correção de uma decisão judicial com base em recortes de notícias da imprensa. Normalmente, misturam-se eventuais equívocos de compreensão dos problemas jurídicos com a necessidade de apresentar o assunto numa roupagem simplificada.
Se a decisão tiver sido proferida do jeito noticiado, então só se pode considerar uma verdadeira piada de mau gosto. Uma grosseira violação à liberdade de expressão. O próximo passo é fechar serviços de livre expressão da opinião coletiva - como o tripadvisor -, de inegável utilidade para todos, só porque o dono de um estabelecimento x ou y não concorda com a opinião dos outros. Engraçado... então agora só pode fazer postagem em blog quem gosta do restaurante? Isso é ridículo. Essa blogueira tem que levar isso à Corte Europeia de Direitos Humanos.

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