Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Danos morais

Advogado deve pagar indenização de R$ 20 mil por sumir com processo

O advogado Hamilton Ferreira Machado Filho foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais à autora de uma ação trabalhista por sumir com um processo em fase de execução. A decisão, unânime, é da 3ª Turma Recursal de Pequenas Causas do Tribunal de Justiça da Bahia.

Em seu voto, o relator da ação, juiz Balthazar Miranda Saraiva, afirma que ficou comprovado que Machado Filho, advogado da Fernandez Empreendimentos e Construções, fez carga do processo trabalhista e sumiu com ele. A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar os fatos.

Para sustentar a existência de dano moral, Saraiva cita dispositivos da Constituição — artigo 5º, inciso X — e do Código Civil — artigo 186. Ele define o prejuízo como “penosa sensação da ofensa, na humilhação perante terceiros, na dor sofrida, enfim, efeitos puramente psiquícios e sensoriais experimentados pela vítima do dano, em consequência deste”.

Processo 0063034-14.2012.8.05.0001

Clique aqui para ler o acórdão.

Revista Consultor Jurídico, 17 de julho de 2014, 19h38

Comentários de leitores

17 comentários

MAP

Leandro Melo (Advogado Autônomo)

Eu tenho acesso aos autos, pois estou cadastrado no projudi aqui do TJ-BA, se quiser posso te enviar uma cópia.
Li por cima, pois estou meio sem tempo, mas parece que ele alega que passou o processo para a empresa e sumiu por lá. A prova que há é da carga realizada pelo mesmo.

Guardado na caverna

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Se souber como ter acesso à decisão de primeiro grau, e aos demais atos do processo, sr. Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância), por favor me explique.

Irregularidade tem em toda profissão

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Estou trabalhando em um caso bem agora, sr. Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância), na qual o "colega" advogado parece ter se apropriado de mais de 300 mil reais de um cliente incapaz. Recebeu o valor da condenação, superior a 500 mil reais, e não comunicou a curadora legal. Só descobrimos ao travar contato com o processo. Notificado, não prestou contas, e apenas disse ter depositado a parte do cliente em uma conta bancária, sem informar valores ou números. Segundo informações informais prestadas por colegas aqui na região, esse advogado vem há anos angariando causas e apropriando-se das condenações (não sei se isso é verdade), e a OAB nada tem feito. Estamos preparando no momento uma ofensiva contra o tribunal de ética da OAB local para ver se pelo menos esse caso resulta em punição, pois segundo dizem o resultado do processo disciplinar já está acertado entre eles (também não sei se é verdade). Detalhe: o advogado é um juiz aposentado.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 25/07/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.