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Acusado de estupro

OAB homenageará inocente mantido preso por três anos sem julgamento

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá um ato de desagravo em favor do ex-ajudante de pedreiro Heberson Lima de Oliveira, preso em 2003 pela Justiça do Amazonas sob a suspeita de ter estuprado uma menina de nove anos. Ele ficou encarcerado por três anos sem ter sido julgado. Foi liberado em 2006 após provar sua inocência.

O ato ocorrerá durante o Congresso Nacional 30 anos da Lei de Execução Penal, que será realizado nos dias 24 e 25 de julho, em Vitória. Heberton estará presente. A jornalista Nathalia Ziemkiewcz e a defensora pública Ilmair Faria Siqueira darão palestras no evento.

Repórter da revista IstoÉ, Nathalia contou a história de Heberton em abril de 2013. O caso fazia parte de reportagem sobre um relatório de peritos do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que expunha a precária situação carcerária do país.

Heberton foi violentado diversas vezes na prisão e acabou contraindo o vírus HIV. “Dona Socorro me contou que o filho estava vivo. Quer dizer, morto-vivo: não se tratava contra a doença, estava deprimido, usava drogas e dormia nas ruas da cidade. Jamais havia recebido qualquer indenização do Estado. Embora eu já tenha mergulhado em universos difíceis e conhecido gente sofrida, aquilo me parecia insuportável. Nesta noite, e em muitas outras, Heberson foi o responsável pela minha insônia”, escreveu Nathalia em uma carta publicada na internet. Com informações da assessoria de imprensa da OAB.

Revista Consultor Jurídico, 16 de julho de 2014, 19h10

Comentários de leitores

3 comentários

Previsível

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Cheguei a iniciar um comentários neste espaço prevendo que o comentarista Prætor (Outros) iria colocar a culpa pelo crime cometido contra o Pedreiro na defesa, porém não pude terminar e enviar devido a outros compromissos. Qualquer pessoa com um nível mínimo de discernimento sabe que o responsável por uma prisão ilegal é quem pediu e quem determinou a prisão. As prisões não deixam de ser ilegais, nem criminosas, porque a defesa não atuou eficazmente. Infelizmente, o raciocínio tortuoso do comentarista Prætor (Outros) é vigente na magistratura e no Ministério Público, e o resultado é essa terrível Justiça que temos no País.

interessante

Prætor (Outros)

A OAB deveria ter se preocupado com ele DURANTE o período em que estava preso, pleiteando, por meio de um de seus membros (ou da Defensoria Pública, paga a peso de ouro no Brasil) o necessário.

Sumiram

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Onde estão, neste momento, aqueles que clamam aos quatros ventos pelos abusos dos agentes públicos brasileiros?

Comentários encerrados em 24/07/2014.
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