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Formação de quadrilha

Justiça nega todos os pedidos de Habeas Corpus para ativistas presos no RJ

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou todos os pedidos de Habeas Corpus e de relaxamento da prisão temporária dos 17 manifestantes detidos no último sábado por suposto envolvimento em atos de vandalismo durante manifestações no Rio. Eles são acusados de formação de quadrilha armada. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Os ativistas são mantidos desde a manhã de domingo (13/7) no complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. Eles foram presos após a deflagração da operação firewall, da Polícia Civil. O juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, expediu 26 mandados de prisão temporária por cinco dias. Nove pessoas estão foragidas.

Segundo as autoridades, um manifestante foi preso em flagrante por porte de arma e munição e outra, por porte de drogas. Os policiais recolheram máscaras, armas de choque, um revólver, artefatos explosivos, sinalizadores, drogas, computadores e aparelhos celulares. A operação envolveu 25 delegados e 80 agentes de diversas delegacias, que atuaram no Rio, em Búzios e em Porto Alegre, onde foi detida a ativista Elisa Quadros Sanzi, conhecida como Sininho.

Organizações não governamentais como a Justiça Global, a Anistia Internacional e o Instituto dos Direitos Humanos consideraram as prisões arbitrárias. Para a seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, as detenções parecem ter caráter intimidatório, uma vez que uma manifestação havia sido convocada para a manhã de domingo (13/7, dia da final da Copa do Mundo).

O advogado do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro, Lucas Sada, disse que, no sábado (12/7), já tinham sido negados sete pedidos de HC feitos pela Defensoria Pública fluminense e, no domingo, outros quatro foram rejeitados.

Segundo o advogado, a Justiça tem até quinta-feira (17/7) para soltar os ativistas, uma vez que o pedido de prisão temporária tem validade de cinco dias. As detenções, no entanto, podem ser renovadas pelo mesmo período. “Pessoalmente não acredito que vá ser [renovada]. A intenção era mesmo tirar as pessoas de circulação nos protestos na final da Copa”, afirmou. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2014, 18h36

Comentários de leitores

2 comentários

Notícia pela metade

João da Silva Sauro (Outros)

Faltou ao menos parafrasear os argumentos utilizados para a manutenção da prisão. Afinal, isto é um noticiário jurídico ou um jornal comum?

Tudo dominado

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

É preciso parar de perder tempo com juízes parciais e ingressar direto no tribunal da OEA.

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