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Ficha limpa

Procuradoria impugna 35 candidaturas no Rio de Janeiro

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro analisou os 2.852 registros de candidatos das eleições deste ano no estado e impugnou 35 deles. Com a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) em vigor, políticos fluminenses tiveram seus registros impugnados com base nos critérios de inelegibilidade da lei. A PRE impugnou 20 candidaturas a deputado estadual, 14 a deputado federal e uma a senador.

Antes da publicação do edital dos registros pelo Tribunal Regional Eleitoral fluminense, a equipe da PRE começou a analisar nomes de candidatos inelegíveis . As impugnações foram feitas pelo procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger e pela procuradora regional eleitoral substituta Adriana Farias.

Em sua análise, a PRE-RJ avaliou condições de inelegibilidade como a condenação criminal por órgão colegiado (os chamados “fichas suja”) e suspensão de direitos políticos em condenação por improbidade administrativa.

Quem tiver o registro indeferido poderá recorrer da decisão. Enquanto aguarda o julgamento do recurso, o candidato pode continuar a campanha e seu nome será mantido na urna eletrônica. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.

Clique aqui para ler a lista de candidaturas impugnadas

Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2014, 13h10

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