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Poder de fogo

Bancos fazem acordo para escapar de ação judicial nos Estados Unidos

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As negociações entre o Departamento de Justiça (DOJ) dos EUA e os grandes bancos americanos, acusados de fraudar os mutuários nas vendas de valores mobiliários ligados a hipotecas de má qualidade, gerando a crise financeira de 2008, são sempre penosas e demoradas, mas não fogem dos padrões de qualquer negócio.

Por exemplo, no caso mais recente, o do Citigroup, o DOJ pediu US$ 10 bilhões em indenizações para fechar o acordo. O banco ofereceu US$ 4 bilhões. Finalmente, o DOJ informou que quer US$ 7 bilhões ou vai discutir o caso na Justiça. O fechamento de um provável acordo foi anunciado para essa semana.

Os bancos, com suas equipes de advogados e executivos de alto nível, sempre endurecem, obviamente, nessas negociações. Mas o DOJ sempre vence. Todas as vezes que o DOJ bate o martelo em um número, do tipo “pega ou larga”, fica claro para o banco que, se "largar", terá de discutir os números em um tribunal. E, então, se evidencia um padrão entre as instituições financeiras, bem como com grandes corporações, em geral: é melhor chegar a um acordo do que levar o caso à Justiça.

Foi assim que, no ano passado, o DOJ fechou um acordo com o JPMorgan Chase, que concordou em pagar US$ 13 bilhões. Em junho deste ano, fechou outro acordo com o SunTrust, que pagará US$ 968 milhões. A bola da vez é o Citi que, aparentemente, concordou em pagar US$ 7 bilhões, segundo os jornais The New York Times e The Wall Street Journal.

O próximo na lista do DOJ será, provavelmente, o Bank of America. As negociações entre os procuradores do DOJ e os executivos e advogados do banco já se encaminham da mesma forma que as demais: penosas e demoradas. E tem um agravante: as operações fraudulentas foram feitas pela unidade Merrill Lynch do banco. O Bank of America tentou voltar atrás na aquisição da firma, quando o escândalo estourou, mas foi pressionado pelos “reguladores” a mantê-la — é o que diz o banco.

As discussões são demoradas e difíceis porque o Departamento de Justiça está exagerando no valor das penalidades que está cobrando dos bancos, dizem os bancos. Mas o procurador Tony West, o terceiro na linha de poder no DOJ, disse aos advogados dos bancos, segundo os jornais, que “qualquer acordo, para ser significativo, tem de incluir uma penalidade considerável”.

O DOJ adotou uma linha dura nas negociações porque o governo federal foi duramente criticado no passado, por não punir adequadamente as instituições financeiras que estavam no centro dos problemas que levaram à crise de 2008. Os bancos, por sua vez, sabem que se concordarem em pagar as tais "penalidades consideráveis", terão de usar dinheiro que seria destinado a seus acionistas.

As negociações, por mais dura que sejam, sempre terminam em acordo porque os riscos — e os custos — de discutir os pagamentos de indenizações no tribunal são muito grandes. Se o banco é responsabilizado, o que é uma grande possibilidade, pode acabar pagando quantias muito maiores do que as previstas nas discussões do acordo.

Além disso, um julgamento prolongado, com um alto custo, pode obrigar o banco a apresentar documentos potencialmente danosos para a instituição, além de expor seus executivos a inquirições reveladoras. As duas coisas podem minar os esforços do banco para recuperar a confiança dos órgãos reguladores e do público.

O Bank of America já desafiou o poder de fogo do Departamento de Justiça. Em outubro do ano passado, em uma ação movida por procuradores de Manhattan, um júri responsabilizou o Bank of America pela venda de hipotecas de má qualidade, emitida por uma de suas unidades, a Countrywide Financial.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2014, 6h40

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