Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Problemas estruturais

Interditado desde maio, Fórum de Atibaia tem reabertura adiada pela quarta vez

Interditado desde o dia 20 de maio após apresentar problemas estruturais, o prédio do Fórum de Atibaia (SP) deveria ser reaberto nesta sexta-feira (11/7), mas o prazo foi esticado pela quarta vez. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, ainda não foram concluídas obras de contenção estrutural (escoramento), para viabilizar o acesso ao acervo de processos.

A suspensão do expediente forense, do atendimento e dos prazos processuais foi prorrogada até o próximo dia 31 de julho. A estimativa inicial era 30 de maio, passando para o dia 13 de junho, para 27 de junho e depois para 11 de julho.

Apesar do atraso, será reativado a partir de segunda-feira (14/7) o atendimento em regime de plantão em Atibaia nos dias úteis (Rua José Alvim, 394, Centro). Até então, casos urgentes precisavam ser enviados à sede da 6ª Circunscrição Judiciária, em Bragança Paulista. Dois motorhomes ficam no estacionamento do fórum de Atibaia para a emissão de certidões (cíveis, criminais, falência e executivos fiscais, incluindo aquelas para fins eleitorais).

O prédio foi inaugurado em 2003 após convênio entre a Secretaria da Justiça de SP e prefeitura de Atibaia, mas teve de ser desocupado quando surgiram problemas considerados graves para a segurança dos servidores e usuários. O Ministério Público investiga se houve defeitos de construção. O tribunal diz que estuda outros imóveis para permitir o atendimento completo dos serviços judiciais até que o edifício esteja em condições de uso. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2014, 19h49

Comentários de leitores

1 comentário

Prioridades

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Claro, construir fóruns não é prioridade no Brasil vez que há construções mais importantes, como estádios.

Comentários encerrados em 18/07/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.