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PGFN estuda engenharia para lidar com processos de massa

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Já comum em escritórios que lidam com contencioso de massa, a busca por integrar conhecimentos da engenharia à advocacia chamou a atenção da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. O órgão responsável pela cobrança da dívida ativa da União está oferecendo a alguns profissionais uma especialização in-company da Fundação Getulio Vargas, na qual uma das disciplinas, ministrada por Marcelo Stopanovski, consiste em discutir a utilidade da visão de engenharia aplicada a litígios de massa. O professor é sócio da i-luminas, empresa composta por engenheiros de computação e produção, advogados, arquivistas, designers e outras especialidades, voltada para o apoio a litígios.

M&A em queda
O valor pago a advogados em fusões e aquisições na Inglaterra diminuiu cerca de 35% em comparação com o ano passado, segundo levantamento feito pelo site The Lawyer. Entre os grandes negócios está a compra da farmacêutica britânica Astra Zeneca pela gigante americana Pfizer. A oferta final foi de cerca de 62 bilhões de euros.

Arbitragem na vizinhança
Enquanto o Congresso debate a ampliação da Lei de Arbitragem para desafogar o Judiciário, o Peru já está experimentando o resultado de mudanças nesse sentido. Com a ajuda de árbitros especialistas para mediação de conflitos, o tempo das sentenças judiciais já baixou de oito anos para sete meses. A revelação foi feita pelo professor Roger Vidal Ramos, da Universidade Cesar Vallejo y Autonomia, convidado pela advogada Ana Tereza Basilio para palestrar sobre o tema no Instituto dos Advogados Brasileiros. O evento contou com a participação da ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie

Corrupção no exterior
O intercâmbio de informações sobre as leis anticorrupção entre o Brasil, EUA, China, Indonésia, Filipinas, Malásia, México, Canadá e Rússia é o foco do Global Anti-Corruption Regulatory and Enforcement Update, no próximo dia 14 de Julho, em Washington, DC. O especialista em compliance do escritório Aidar SBZ, Giovanni Falcetta, será um dos palestrantes. Giovanni está, até o dia 12, participando do programa intensivo da International Anti-Corruption Summer Academy (IACSA), na Áustria. A missão da IACSA é facilitar a educação anticorrupção e é constituída por 57 países-membros das Nações Unidas e três organizações internacionais.

Na aba
O Costa Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados anunciou que seu sócio Marcelo Freitas Pereira é o novo Chair do City Chapter da American Bar Association em São Paulo. Marcelo trabalhará com a ABA na expansão de seus programas e eventos no Brasil em 2014. "O objetivo é incrementar o relacionamento entre as comunidades jurídica e empresariais”, explica.

Sociedades em discussão
O 6º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados quer atualizar os profissionais do Direito no “âmbito jurídico, econômico, tecnológico e social”. Para debater Direito, tecnologia e gestão, o evento reunirá personalidades como o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça; Pedro Paulo de Teixeira Manus, ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Gilberto Giusti, sócio do Pinheiro Neto Advogados; entre outros. O congresso vai de 13 a 15 de agosto e o preço das inscrições vai de R$ 300 a R$ 960. Inscrições e informações pelo site.

O que incomoda
A demora a responder questionamentos é o principal problema dos escritórios terceirizados, segundo os profissionais de departamentos jurídicos. A resposta foi a primeira colocada no ranking feito pelo Fórum de Departamentos Jurídicos (FDJUR) a partir da reposta de 94 profissionais. Em segundo lugar ficaram os relatórios com erro ou desatualizados e, em terceiro, a dificuldade em enviar dados confiáveis, especialmente números, para os contingenciamentos.

Direito dos advogados
José Francisco Siqueira Neto, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, foi designado pelo presidente do Conselho Federal OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, para integrar a Comissão Nacional de Direitos Constitucionais da entidade. Integram também a Comissão os ministros aposentados do STF Sepúlveda Pertence e Carlos Mário Velloso e os juristas José Afonso da Silva e Valmir Pontes Filho.

Conselho de Tributos
A advogada Adriana Passaro, do Aidar SBZ, foi nomeada para o Conselho Municipal de Tributos da Prefeitura de São Paulo. O órgão julgador colegiado, composto por representantes do governo municipal e por representantes da sociedade, decide, em última instância administrativa, as controvérsias tributárias entre os contribuintes e a administração municipal.

PELAS SOCIEDADES

Ruy Carlos de Barros Monteiro, que foi assessor do ministro Moreira Alves no STF e secretário-geral da Consultoria-Geral da República é o novo consultor para assuntos contenciosos, com foco em tribunais superiores, do Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados. O escritório também reforçou sua equipe de concorrência e regulação com a chegada do associado Gilberto Gomes, que trabalhava na coordenação de mercados regulados da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

A banca Scalzilli.fmv Advogados e Associados, com sede em Porto Alegre (RS), está com vagas abertas para as áreas tributária e cível. Os candidatos precisam ter formação superior em Direito e possuir, preferencialmente, pós-graduação e experiência na respectiva área. A remuneração inicial varia entre R$ 2 mil e R$ 4 mil. Os interessados devem enviar currículo para rh@scalzillifmv.com.br.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2014, 19h42

Comentários de leitores

1 comentário

Como??

Eduardo de Assis (Juiz Federal de 1ª. Instância)

A PGFN quer lidar melhor com os litígios em massa mas não quer preparar sua estrutura física e de pessoal para isso. Treinar alguns procuradores não adianta nada se não criarem uma carreira de apoio.

Comentários encerrados em 16/07/2014.
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