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Ficha limpa

TCE-SP divulga lista de gestores e políticos que tiveram contas reprovadas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhou à Justiça Eleitoral a lista de administradores públicos e políticos que tiveram contas julgadas irregulares e por isso podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa. A lista, com 2.401 registros,  consiste na relação de pessoas físicas que tiveram contas declaradas irregulares por decisão contra a qual não caiba mais recurso.

As informações que constam da listagem subsidiam a declaração de inelegibilidade, que compete à Justiça Eleitoral, tendo sido encaminhada também ao Ministério Público estadual, ao Ministério Público Federal e à Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo.

O período considerado para a elaboração da lista são os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição, que, em 2014, terá o primeiro turno no dia 5 de outubro.

A lista encontra-se atualizada de acordo com registros até 30 de junho, sendo que novas ocorrências ou eventuais inconsistências serão resolvidas individualmente mediante requerimento. Com informações da Assessoria de Imprensa do TCE-SP.

Clique aqui para ler a lista.

Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2014, 12h40

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