Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Mais tempo

Protocolo do TSE funcionará aos finais de semana e feriados

A partir deste sábado (5/7), quando será dada a largada para a campanha eleitoral, as atividades do protocolo judiciário e administrativo do Tribunal Superior Eleitoral também serão feitas aos finais de semana e feriados, das 12h às 19h. O funcionamento do protocolo é de segunda a sexta-feira será das 11h às 19h.

O horário extra funcionará até o dia 18 de agosto. Durante esse período, será permitido receber, protocolar e registrar nos sistemas do tribunal todo e qualquer expediente, mesmo que não seja relacionado às eleições de 2014. A determinação consta da Portaria 433 do TSE, publicada nesta quinta-feira (3/7) no Diário da Justiça Eletrônico.

Já a Portaria 435 estabelece que, durante o período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão — 19 de agosto a 2 de outubro —, até 24 horas depois de encerrado, as atividades do protocolo judiciário do TSE funcionarão diariamente das 9h às 22h, enquanto as atividades do protocolo administrativo ocorrerão das 8h às 20h. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Clique aqui para ler as portarias.

Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2014, 7h24

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 12/07/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.