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Penhora dos dízimos

Igreja Mundial deve repassar 10% de seu "faturamento" para a Band

A Justiça de São Paulo determinou a penhora de 10% do faturamento bruto da Igreja Mundial do Poder de Deus, incluindo dízimos, doações e quaisquer outros tipos de arrecadações. A decisão do juiz Carlos Eduardo Borges Fantacini, da 26ª Vara Cível, foi proferida no dia 30 de junho em processo no qual o Grupo Bandeirantes cobra a igreja por ter deixado de pagar pelo espaço usado para veicular programas próprios no Canal 21. As empresas são defendidas pelo advogado Cristiano Zanin Martins, do escritório Teixeira, Martins & Advogados.

Comandada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, a Mundial já havia tido contas penhoradas entre março e maio deste ano, mas o valor chegou a cerca de 25% dos R$ 8,9 milhões devidos. Agora, um administrador judicial deve fazer diligências para verificar se, a cada culto, por exemplo, parte do dinheiro entregue por fiéis será repassado à Band.

Também neste ano, em abril, a Justiça paulista considerou improcedente outra ação que pedia danos morais da revista IstoÉ por uma reportagem sobre a crise financeira da igreja.

Clique aqui para ler a decisão.

Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2014, 9h22

Comentários de leitores

3 comentários

Jesus sonegador?

Ian Manau (Outros)

Aguardamos ansiosos o dia em que as religiões serão obrigadas a pagar impostos como outras empresas.

Um basta no comércio da fé

Marco Antonio PGE (Advogado Autônomo - Tributária)

Einstein, tempos atrás, já alertava do mal que "Empresas(CC/02) da Fé" proporcionavam aos seus seguidores. O Estado tem o dever de limitar este verdadeiro estelionato, à MMN, praticado contra pessoas do bem em nome de Deus. Decisão que deve ser exemplo para outras nuances.

Triste

Rafael F (Advogado Autônomo)

Muito triste ver uma das Igrejas de Cristo ser coordenada com tamanha irresponsabilidade.
Triste mesmo é saber que isso é(e será) utilizado como argumento para ignorantes generalizarem.
A quem muito é dado, muito será cobrado.

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