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Gigantes da tecnologia cumprem profecias coreanas sobre propriedade intelectual

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O professor coreano Ha-Joon Chang, antes mesmo do Vale do Silício ganhar fama, já decretava, no seu famoso livro Kicking away the ladder: development strategy in historical perspective, que as nações e empresas em situação de crescimento cooptavam mão de obra especializada, envolviam-se em espionagem industrial e violavam obstinadamente as marcas e patentes. Porém, mal ingressavam no clube dos mais desenvolvidos, puseram-se a advogar pela proibição de circulação de trabalhadores qualificados e de tecnologia. Também se tornaram grandes protetores das patentes e marcas registradas. Para defender a sua tese, Chang apresenta vários exemplos, como na indústria têxtil inglesa, da indústria química alemã e da indústria automobilística coreana, onde todas se valeram desse tipo de procedimento para atingirem a liderança nos respectivos mercados.

Agora, a profecia do professor coreano se aplica perfeitamente no segmento de tecnologia dos Estados Unidos. Segundo publicação do The Huffington Post, a Apple, Google, Intel e Adobe Systems celebraram recentemente um acordo judicial, com bases sigilosas, contra uma ação coletiva em que se questionava a conspiração dessas empresas para impedir que seus engenheiros e trabalhadores de tecnologia, altamente qualificados, fossem procurados e recrutados com ofertas de trabalhos milionárias de um e de outro lado. No entanto, lá atrás, antes mesmo dessas empresas atingirem um patamar de liderança, era prática corriqueira uma literal dança das cadeiras entre elas. Uma debandada de funcionários da Apple para a Google, por exemplo, resultou num ataque virulento de Steve Jobs contra o ex-CEO do Google, Eric Schmidt, como também conta o pesquisador Walter Isaacson na biografia, autorizada, de Jobs.

As palavras do professor Chang ainda se encaixam com perfeição numa das maiores disputas judiciais envolvendo designs, patentes e direitos autorais entre os gadgets da Apple e da Samsung. O processo criativo dos famosos Macintosh, iPod, iPad e iPhone, por exemplo, tomaram como base ou se aproveitaram de criações já existentes, ignorando, até mesmo, a propriedade intelectual de terceiros. Agora, no topo, a gigante americana, líder de pedido de registro de patentes no seu país, repudia qualquer tentativa semelhante do que intitulam aproveitamento parasitário dos seus concorrentes.

Não se tem registro de relação de amizade entre o professor Chang, sediado em Cambridge, e Steve Jobs, que residia na Califórnia. Mas, certamente, Jobs, na primeira oportunidade, teria chutado a escada de Chang.

 é advogado, especialista em Direito Civil pela UERJ e mestre em Inovação, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento pela UFRJ.

Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2014, 8h48

Comentários de leitores

1 comentário

Contexto

João da Silva Sauro (Outros)

O articulista iguala Samsung e Apple em termos que não se encaixam. Os exemplos citados, Mac, iPad e iPhone, no momento que lançados, inovaram ao integrar inovações distintas, lançando categorias novas, ou anteriormente abandonadas, como no caso do iPad. Já a Samsung utiliza-se de conceitos copiados para lançar produtos em uma categoria já existente e estabelecida no mercado.

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