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Luto no Sul

Morre, em Porto Alegre, o ministro aposentado do STJ Athos Gusmão Carneiro

Faleceu nesta quarta-feira (2/7), aos 88 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Athos Gusmão Carneiro. Ele havia sofrido um acidente vascular cerebral e estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. O velório será nesta quinta (3/7), a partir das 8h, na capela 4 do Crematório Metropolitano São José, na Av. Professor Oscar Pereira, 584, na capital. E a cerimônia de cremação, às 11h.

‘‘Foi um grande gaúcho e um grande magistrado, que honrou como poucos a tradição da nossa Justiça’’, definiu o presidente do Conselho de Comunicação Social do Tribunal de Justiça, desembargador Túlio Martins.

O ministro deixa a esposa, Maria da Glória, as filhas Dóris e Denise, o genro Miguel, os netos Carolina, Lourenço, Felipe e Gabriela e o bisneto Mathias.

Trajetória
Nascido em 11 de dezembro de 1925, em São Leopoldo, o ministro Athos Gusmão Carneiro formou-se em Direito, na UFRGS, em 1949. Chegou a exercer a advocacia no Rio de Janeiro, em 1950, durante um ano.

Foi aprovado em 1° lugar no concurso da magistratura do RS, tendo tomado posse como juiz de Direito em 6 de fevereiro de 1952. Jurisdicionou as comarcas de São Francisco de Assis, Ijuí e Uruguaiana. Em 1965, foi promovido por merecimento para Porto Alegre, onde atuou em Varas Cíveis e Fazendárias.

Em 1975, assumiu o cargo de juiz de Alçada, passando a integrar a 2ª Câmara Cível, da qual foi presidente. Dois anos depois, foi promovido a desembargador, por merecimento. Presidiu a 1ª Câmara Cível até fevereiro de 1988, quando assumiu a 2ª Vice-Presidência do Tribunal. Também foi 1º vice-presidente da corte. Entre 13 de junho de 1983 e 16 de março de 1986, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Em 1989, Carneiro assumiu o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, onde se aposentou, em 29 de outubro de 1993. Também integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil. E, em 1999, foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, no Rio de Janeiro.

O ministro também exerceu o magistério. Foi professor nas Faculdades de Direito da UFRGS, da PUC-RS, da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e da Universidade de Brasília. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2014, 21h32

Comentários de leitores

3 comentários

Um justo em outro plano!

J.A.Tabajara (Advogado Autônomo)

Duas circunstâncias marcaram em minha memória a imagem de Athos Gusmão Carneiro: Primeiro, na condição de Professor de Prática de Processo, na UFRGS, quando transmitia - sem o rebuscado jargão forense - todo o conhecimento de que necessitávamos; Segundo, quando - na 2ª Junta de Recursos do TJ do RGS - atuou como Relator em processo no qual atuei como advogado: O processo, originário do Interior do RS - onde se "arrastara" por 23 anos - estava eivado de "pecados formais", o que - para qualquer formalista - determinaria seu retorno "à origem". Doutor Athos acolheu minha alegação de que alguns herdeiros, em idade avançada e enfermos, certamente não resistiriam a maior protelação: Privilegiando a JUSTIÇA sobre a formalidade, acolheu as razões de direito ali invocadas, concluindo seu voto, o qual foi acompanhado pelos seus pares. Ele não tomou conhecimento do efeito de sua decisão, mas eu testemunhei a alegria daqueles que estavam na iminência de serem vitimados pela justiça tardia. Que sua alma justa descanse em paz...

Um grande homem que deixa um grande legado

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O passamento do ministro Athos Gusmão Carneiro faz surgir na abóboda celeste uma nova estrela. Que seu brilho ilumine as mentes dos juízes que povoam "terrae brasilis" para abrir-lhes a visão e o espírito e que todos bebam desse brilho para não esquecer as lições do pranteado mestre.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Grande jurista

João da Silva Sauro (Outros)

Imensa influência na formação do STJ, com reflexos que se percebem até hoje.
Que descanse em paz.

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