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biênio 2014-2016

Novo presidente do TJ-MG promete foco na primeira instância

O desembargador Pedro Bitencourt Marcondes tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para o biênio 2014-2016, durante solenidade promovida na última segunda-feira (30/6). Primeiro presidente eleito pelo tribunal pleno, o magistrado também é o mais jovem desembargador a assumir a presidência da corte, com 51 anos.

Ele afirmou durante o evento que sua administração dará prioridade ao primeiro grau de jurisdição, por ser a porta de entrada do cidadão no Judiciário. Segundo Marcondes, estão entre as linhas de atuação primordiais dar fim à “cisão funcional” entre a primeira e a segunda instâncias, com a unificação das carreiras dos servidores, e distribuir recursos humanos e materiais de forma equânime, conforme a demanda de trabalho.

O novo presidente disse ainda que vai democratizar tanto a atuação administrativa quanto as discussões sobre elaboração do orçamento. “A modernidade exige que a gestão pública seja compartilhada, discutida e transparente, a fim de que possa estar, verdadeiramente, a serviço de todos e assim atingir o real interesse público”, afirmou ele. Outra meta é implantar o Processo Judicial eletrônico (PJe) em todas as varas de Belo Horizonte até o final de 2014 e em todas as comarcas de entrância especial no primeiro semestre de 2015.

Natural de Caçapava (SP), Marcondes foi promotor de Justiça e ingressou na magistratura em 1990, passando pelas comarcas mineiras de Mantena, Ituiutaba e Contagem. Em Belo Horizonte, foi juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias. Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em abril de 2006. Com informações da Assessoria de Comunicação do TJ-MG.

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2014, 18h22

Comentários de leitores

1 comentário

Valorização da primeira instância

LucasMoura87 (Assessor Técnico)

Na esteira do que vem sendo discutido há algum tempo no CNJ, vem em boa hora esse movimento dos tribunais pelo país no sentido da redução das desigualdades entre aa instâncias do Judiciário. Essa distorção é fruto de muitàs décadas de falta de democracia nos Tribunais, o que fazia com que a cúpula presidisse apenas por seus próprios interesses (interesses do segundo grau), estando cega à uma precária realidade de primeiro grau, que é realmente a porta de entrada do Judiciário ao cidadão.
Sucesso ao TJMG nesta empreitada e que nos sirva de inspiração em SP e em outros TJs. E que as resoluções 194 e 195 do CNJ alcancem aprovação entre e os conselheiros (em que pesem a forças ocultas contrárias) e mudem a realidade da primeira instância deste país.

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