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Abertura de inquérito

PF vai investigar advogado de Genoíno que foi expulso do Supremo por Barbosa

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A Polícia Federal recebeu, nesta terça-feira (1º/7), requisição do Ministério Público para abrir inquérito contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, representante do ex-presidente do PT, José Genoino. O pedido foi protocolado pela procuradora do Distrito Federal, Anna Paula Coutinho, para investigar o desentendimento entre o advogado e o ministro Joaquim Barbosa.

Durante sessão plenária no Supremo Tribunal Federal, no dia 11 de junho, Luiz Fernando Pacheco foi retirado da tribuna à força por seguranças da casa a pedido de Barbosa. O advogado reclamava da demora na análise do pedido para que seu cliente, José Genoino volte à prisão domiciliar.

Joaquim Barbosa, então, pediu à Procuradoria da República no Distrito Federal que fosse aberta uma Ação Penal contra o advogado. No documento enviado à Procuradoria no dia 16 de junho, o ministro pede que o advogado seja investigado pelos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria.

Pacheco afirmou que não se pronunciaria até então. “Falo somente após conhecer formalmente a acusação. Por enquanto, fico apenas com a tranquilidade dos profissionais que cumprem com seu dever”, disse. Ao saber da abertura de inquérito pela PF, o advogado considerou positivo: "Acho bom, pois o inquérito é um instrumento para provar que apenas e tão somente clamei pelos direitos de meu constituinte sem cometer crime algum”.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2014, 20h26

Comentários de leitores

24 comentários

Advogado X Min. JOAQUIM BARBOSA

José Chagas Alves (Advogado Autônomo - Civil)

Intervenção inoportuna. Exagero mútuo. Sem bafômetro, arquive-se.

s mútuos. O arquivamento da suposta representação é o caminho mais indicado.

Quem nasceu primeiro, o ovo ou a galinha?

Roberto MP (Funcionário público)

Vai ser mais ou menos esse o objetivo do inquérito. Ora ora, inquérito, como o próprio nome aduz, serve para investigar e esclarecer as circunstâncias, materialidade e autoria de determinado fato. No caso em comento o que precisa ser esclarecido? Que mistérios envolvem essa situação de conhecimento público? Quem serão as testemunhas desse inquérito? Que tipo de perícias serão realizadas? Quais os documentos que serão juntadas à peça inquisitória? Parece brincadeira, parece piada, perda de tempo. Seria de bom alvitre a quem presidir esse malfadado inquérito que ao concluir essa investigação(?) com o relatório conclusivo, lecionar que, quando a situação for desse jaez, que não vai trazer nenhum resultado, ou seja, vai do nada à coisa nenhuma, seja abortado no nascedouro (a brilhante cuca que sugeriu) do monstrengo. Esse inquérito quando for (se for) concluído se constituirá num gigantesco exemplo de procedimento desnecessário, como sói ocorrer em nosso País.

Ridículo. Tanto estardalhaço não se justifica

Eududu (Advogado Autônomo)

Se o ocorrido se resume ao visto nos vídeos da internet, a investigação é uma piada, um absurdo. O advogado pediu a palavra, pela ordem, justificou a razão de estar intervindo na sessão e expos seu pedido. E o Min.J.B, ao invés de esclarecer, responder, como é sua função, pergunta ao causídico se o mesmo iria pautar a corte. Então se inicia a (previsível) discussão.
Debates acalorados entre os sujeitos do processo acontecem a todo momento, é natural. E quando um advogado se vê diante da violação de seus direitos, é ele próprio que tem a obrigação de fazer valer as prerrogativas da classe e, por isso, todo (bom) advogado tem o dever de se fazer ouvir, com coragem e independência, sem temor de desagradar alguém. Esse é o seu trabalho.
Se tivesse ocorrido de fato algum crime, o Min.JB teria dado voz de prisão ao adv. naquele momento. Mas não, o expulsou da sessão ordenando que a segurança o retirasse.
O que aconteceu, então, foi que o Min., mais uma vez, não demonstrou ter a educação e o traquejo necessários aos (bons) magistrados. O Min. não soube lidar com a autoridade que tem, tornou-se avesso ao debate, já achincalhou seus pares e protagonizou inúmeros atos de soberba.
Já vi que aqui nos comentários tem muito fã do Min.J.B. e outros que vivem amesquinhando os advogados e a OAB (Freud deve explicar). Mas defender um inquérito, fazer um estardalhaço desses é ridículo.
MinJB, paladino da justiça e da moral devia se envergonhar por acionar todo o aparato estatal em torno de um delito inexistente, cometendo o Min. crime de denunciação caluniosa.
Mais um capricho do super (ex) Min.JB.
Veremos no que vai dar...

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