ConJur lança nova edição do Anuário da Justiça do RJ

O salão nobre do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abriu suas portas na tarde desta segunda-feira (17/2) para o lançamento de mais uma edição do Anuário da Justiça Rio de Janeiro. Cerca de 200 pessoas prestigiaram o evento, que teve a condução da desembargadora Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça fluminense. “Através dessa publicação o jurisdicionado tem a oportunidade de conhecer a produção e o modo de pensar de cada desembargador, bem como a produção coletiva do Tribunal”, disse a desembargadora em seu discurso. “Não estamos afastados do esforço pela quantidade, mas nunca deixamos de nos preocupar com a qualidade da prestação da justiça”.

Na mesma linha, o jornalista Márcio Chaer, diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico, responsável pela publicação do Anuário, transmitiu a mensagem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que “saudou a era em que os magistrados passam a dedicar mais tempo ao conteúdo de suas decisões".

Prestigiaram a solenidade um grande número de desembargadores, entre os quais o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, presidente da Comissão Mista de Comunicação Institucional do Tribunal, Letícia Sardas, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Siro Darlan, os advogados Marcello Oliveira, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro, Sérgio Tostes, Roberto Teixeira, Cristiano Zanin e Luciana Viana, do escritório Décio Freire, Carlos Araújo, diretor do Instituto Innovare, e Vanderson Roberto Vieira, diretor do Departamento de Agroindústria do BNDES.  

Em sua quarta edição, o Anuário da Justiça Rio de Janeiro traz o perfil biográfico e jurídico dos 180 desembargadores que compõem a corte fluminense, que, na avaliação do Conselho Nacional de Justiça, teve um desempenho em 2013 com 100% de eficiência. Isto significa que ela produziu no ano tudo que seus recursos humanos e materiais permitiram. A média nacional entre os tribunais da Justiça estadual foi de 73% e apenas os tribunais do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul mereceram a nota máxima no levantamento feito pelo CNJ.

Claudio Dell'orto, Márcio Chaer, Leila Mariano e Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho

Personalidades presentes ao evento deram sua opinião sobre a publicação:

Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho
“A importância do Anuário para a sociedade e para o Judiciário é a transparência que proporciona, sobre sua estrutura, produção, suas atividades. Há pouco entrou em vigor a Lei de Acesso à Informação, com o objetivo de explicar como o poder público desempenha as suas atividades, como faz suas compras e, no caso do  Judiciário, como julga os seus processos. O Anuário permite que isso venha com muita transparência ao conhecimento público. Amplia o alcance e a concretude da democracia. Por meio dessa publicação, o Poder Judiciário está se expondo. E ele tem que se expor, faz parte do jogo democrático. O Anuário permite que todos possam saber como funciona, qual a infraestrutura e as novas ideias que estão sendo fermentadas no Judiciário. É produzido com esmero, com um projeto gráfico muito atraente e com conteúdo de interesse da sociedade como um todo. O Judiciário não tem motivos para esconder a sua atuação. Com o Anuário, está mostrando a sua verdadeira face.”

Desembargador Siro Darlan de Oliveira
“O Anuário da Justiça é sinônimo de transparência. Traz o perfil de cada magistrado para que o advogado tenha uma expectativa do vai acontecer com os seus processos. Para que ele saiba quem é mais conservador, mais liberal. Sou a favor do juiz com rosto e com perfil. O juiz sem rosto é autoritário. A segurança do magistrado decorre da sua atividade. A sua segurança é a mesma proporcionada a qualquer cidadão.”

Desembargador Gilberto Dutra Moreira
“O Anuário da Justiça é um excelente trabalho para aqueles que querem conhecer o Poder Judiciário. Para saber quem são os julgadores e como pensam. É uma importante publicação para entender, por exemplo, como o mesmo caso pode ter soluções diferentes.” 

Desembargadora Norma Suely Fonseca Quintes
“O Anuário é um trabalho muito importante, na medida em que leva conhecimento para a sociedade sobre como pensamos, quais os fundamentos usamos para decidir. É importante que o cidadão saiba que um pequeno detalhe pode fazer com que mudemos o nosso posicionamento em matérias que, aparentemente, estão pacificadas. Temos de analisar cada caso isoladamente.”

Desembargador Marco Antonio Ibrahim
“Tudo o que contribui para aproximar a população do Poder Judiciário, que ainda é por muitos desconhecido, muitos acham que é uma caixa preta, não sabem que tudo o que se julga aqui é público, que estamos de portas abertas. Tudo o que for criado para nos aproximar é muito importante. Ainda mais em um país que está engatinhando em termos de cidadania e de democracia. Seja como for, estão de parabéns todos os responsáveis pelo anuário. Trata-se de um instrumento de transparência.”

Hosana Pereira, advogada, diretora de relações institucionais do escritório Décio Freire
“O Anuário é o Aurélio do Judiciário. Há mais informações e detalhes sobre os seus julgadores e sobre a Justiça em si do que podemos encontrar numa busca na internet.”

Desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, presidente da 1ª Câmara Cível do TJ-RJ
"Eu acho muito interessante, porque realmente permite a nós acompanhar o trabalho dos nossos colegas. Nós trabalhamos de forma tão isolada, que nem sempre sabemos como vão os julgamentos nas demais câmaras. É um serviço muito relevante."

Desembargador Gilberto Dutra Moreira, da 9ª Câmara Cível do TJ-RJ
"Eu acho um serviço muito importante, muito relevante, mas acredito que deveria ser mais divulgado para a população em geral conhecer a Justiça. Mais para a população do que para os advogados, que já conhecem bem o Judiciário. Vamos chegar lá!"

Desembargadora Regina Lúcia Passos, da 24ª Câmara Cível do TJ-RJ
"Existe uma máxima: 'Quem tem informação tem poder'. E eu às vezes me sinto um pouco isolada, pois há pouca informação sobre a Justiça. É preciso apontar as atividades do Judiciário. A transparência é uma atividade da Justiça e eu sou favorável à transparência total.

Desembargador Antônio José Ferreira de Carvalho, presidente da 2ª Câmara Criminal do TJ-RJ
O Anuário serve não só para os magistrados e os advogados, mas para o cidadão conhecer como funciona a Justiça. Tem o pensamento de cada um dos julgadores, isso é importante para ele aprender mais. O conhecimento da população sobre o Judiciário é muito baixo.

Sérgio Tostes, advogado
"O anuário é importantíssimo não só para a Justiça do Rio de Janeiro, como para a Justiça em geral. Já passou a época de se fazer a separação entre o Judiciário e aqueles que procuram o Judiciário. O Anuário preenche o espaço de demonstrar as características dos juízes, pois muitas vezes as pessoas se esquecem de que a Justiça é feita por seres humanos. E é preciso conhecê-los como cidadãos que são."

Carlos Araújo, diretor do instituto Innovare e gerente jurídico das organizações Globo
"O Anuário é fundamental para quem pretende se achar no tribunal. É por ali que a gente sabe como os magistrados julgam, como recebem e como as câmaras atuam. Mesmo para quem tem mais tempo de atuação na Justiça fluminense, como para quem está chegando, é um guia essencial."

Marcello Oliveira, presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do Rio de Janeiro
"O Anuário da Justiça é hoje imprescindível. Ele é essencial para o trabalho do advogado e de todos os operadores do Direito. Em todas as causas que temos distribuídas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos valemos das informações publicadas no Anuário para saber mais sobre aquela câmara que vai julgar nosso processo. A partir do Anuário e do site ConJur, temos muitas referencias de questões atinentes à realidade do mercado da advocacia. Passou a ser fundamental.

Desembargador Cláudio dell'Orto, vice-presidente da Escola Nacional da Magistratura
“O Anuário da Justiça, assim como a ConJur, é uma referência na mídia jurídica. Todos os interessados em saber mais sobre o Judiciário do Rio consultam a ConJur.”

Desembargador Roberto Guimarães, presidente da 24ª Câmara Cível
“O Anuário mostra que as pessoas que atuam no Judiciário são iguais a qualquer um, apenas estão investidas de uma função específica. Ajuda a acabar com aquela ideia de que o tribunal é uma caixa-preta.”

Desembargadora Letícia Sardas, presidente da 20ª Câmara Cível
“O Anuário é a única publicação que permite saber como é exatamente a cara do nosso tribunal. Eu ficava triste quando via que algum colega da nossa câmara não queria participar, porque eu acho muito importante que se conheça o perfil do Judiciário do nosso estado. Eu parabenizo a ConJur por essa iniciativa belíssima.”

Desembargador Fernando Foch, presidente do Fórum Permanente de Direito à Informação e de Política de Comunicação do Poder Judiciário do RJ
“O Anuário é um instrumento magnífico, porque ele mostra o que se faz. A imprensa tem que mostrar todas as nossas mazelas, mas deve mostrar também o que funciona. Até porque a expectativa é que o Estado não funcione, e se funciona, para mim, já é notícia. O Anuário, aliás, é a prova de que a imprensa, ao separar o joio do trigo, não precisa publicar só o joio. Se for o caso de denunciar desvios, imperfeições, irregularidades, denuncie-se. Mas sem criar sistematicamente aquela imagem de que o poder público não funciona, porque o Judiciário funciona. Pena que o público do Anuário é restrito aos profissionais do Direito.”

Desembargador Marcos Alcino, presidente da 27ª Câmara Cível
“É importante para o meio jurídico ter uma publicação que informe sobre os julgadores, a composição das câmaras e a própria jurisprudência. A verdade é que até para nós, magistrados, tem sua utilidade. Pelo Anuário conhecemos melhor a produção dos nossos colegas. Aproveito para fazer uma sugestão: por que não fazer um Anuário que retrate o primeiro grau de jurisdição, nem que seja da capital? Quando o desembargador julga um recurso, é importante conhecer quem deu a sentença. Isso ajudaria na integração entre desembargadores e juízes.”

Kátia Junqueira, diretora jurídica da Gás Natural Fenosa Brasil
“Quero parabenizar a revista ConJur pela produção do Anuário, que é uma publicação muito útil para os advogados. Eu, pessoalmente, utilizo muito.”

Veja os anunciantes do Anuário:
Andrade & Fichtner Advogados
Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados
Barros Ribeiro Advogados Associados
Basilio Advogados
Bichara, Barata & Costa Advogados
Bradesco S.A.
Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
Caixa Econômica Federal
Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados
Dannemann Siemsen Advogados
Décio Freire & Associados
Fadiga e Mardula Sociedade de Advogados
Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
Gamil Föppel Advogados Associados
Gustavo Tepedino Advogados
Loeser e Portela Advogados
Luiz Leonardos & Cia
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Medina Osório Advogados
Moraes Pitombo Advogados
Oliveira Campos & Giori Advogados
Pinheiro Neto Advogados
Souza Cruz S.A.
Taunay & Rocha Advogados
Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados 

Veja abaixo a lista dos presentes ao evento:
Ademir Paulo Pimentel
Alexandre Nitzsche
Alexandre Sigmaringa Seixas
Alini Brito
Ana Cristina Carvalhal Rocha
André B. Fernandes
André Lima
Antonio José Ferreira Carvalho
Antonio Paulo Barça
Arethuza Sherman
Bruna Rinaldi
Carlos Eduardo Freire Roboredo
Carlos Felipe Andrade de Carvalho
Carolina Bezerra Sanches
Caroline Müller
Celio Salim Thomaz Junior
César Felipe Cury
Christina Alvim Medeiros
Claudio Correa
Claudio de Almeida Santos Filho
Cristiane Távora
Daniela Amorim Amaral
Daniela Ramos Castanheira
Debora Cunha Wetzlar
Diego Dantas Carvalho
Diego Souza Parreira Pinto
Diogo Oliveira da Silva
Eduardo Domingues
Eduardo Maneira
Elói Guelfi
Erika Carneiro
Fábio André Fadiga
Fábio Barbosa Amorim
Felipe Vouguinha dos Santos
Felippe Barcellos
Fernanda Kikuti Ramalho
Fernanda Tostes Malta de Oliveira
Fernando Cerqueira
Flávia Florentino Marcondes dos Reis
Gabriel Duque Estrada
Gilberto Dutra Moreira
Gilberto Fraga
Gustavo de Freitas Leite
Gustavo Salgueiro
Henrique Baptista
Hosana Pereira
Hugo Miranda
Inessa Rigó
Jairo Santana
Jéssica Ferreira
João da Silva Ferreira Neto
João Paulo Menna Barreto
João Vicente Santos Corrêa
José Carvalho de Oliveira
José Mariano Ferreira Filho
José Saraiva
Júlia Elmor
Julio César da Rocha Germano de Azevedo
Jussara Martins
Kátia Freire
Katia Valverde Junqueira
Leandro Freitas
Lenon Pereira de Gouveia de Morais
Leonardo Scovino
Letícia Sardas
Liorah Piven
Lucas Alvares
Lúcio Barreto
Lúcio Durante
Luciana Viana
Luis Folch Rodriguez
Luís Guilherme Vieira
Luiz Fernando de Carvalho
Manuella Falcão
Marcela Lopes
Marcell Guerra
Marcelo Bueno
Marcelo Cavalcante Pereira Leal
Marcelo Jose Ferreira Soares
Marcelo Leite Hughes de Carvalho
Marcelo Mendes
Marcelo Oliveira
Marcelo Pinho
Marcos Augusto Ramos Peixoto
Marcos Vinícius Rayol Sola
Marcus Fontes
Maria Alicia Lima Peralta
Maria Cristina Orlando da Costa
Maria da Penha Gomes Dantas Florentino
Maria Inês da Penha Gaspar
Maria nilma lima de Barros
Mariana Baptista Carvalho de Oliveira
Mathias G. Von Gyldenfeldt
Maurício Gomes de Mattos
Maurício Roberto Gomes de Mattos
Mauro Dickenstein
Max Fontes
Milton Santos Machado
Mirian Alves
Miriam Lima
Natália Brasil Corrêa da Silva
Nilton Cesar Flores
Nilza Bitar
Paloma Peixoto Pinto
Patrícia Sardas
Patrícia Silveira
Paula Leonor Mendes Fernandes Rocha
Pedro Nunes
Priscilla Mantuano
Rafael Andreata
Rafael Augusto Penna Franca
Rafael Oliveira de Freitas Silva
Rafael Orazem Ramos Machado
Rafael Potsch Andreata
Raphael Moschen Novais
Ricardo Pieri
Ricardo Rodrigues Cardozo
Rita Luane Dias Benigno de Souza
Roberta Borges da Silva
Roberto Guimarães
Rodrigo da Fonseca Chauvet
Rodrigo Fux
Rodrigo Ribeiro
Sebastião Bolelli
Sergio Coelho
Sergio Tostes
Silvia Fischer
Solange Di Carlantonio
Soraia Ghassan Saleh
Thamires Pinto Santoro
Thiago Matheus Marquesin de Oliveira
Thiago Lima
Thor Carvalho
Vanderlei Guimarães Bibá
Vanderlei Torres Bibá
Vanderson Roberto Vieira
Vanessa Souza
Wilson Pereira
Wollber Materko