Desembargadores do TJ-SP são cobrados por manter ações na gaveta

O acúmulo de milhares de processos no Tribunal de Justiça de São Paulo fez um grupo de desembargadores virar alvo de cobranças por parte da cúpula da corte e do Conselho Nacional de Justiça. Levantamento publicado pela Folha de S.Paulo na edição desta segunda-feira (29/12) aponta que 35 dos 357 desembargadores acumulam 31% dos casos em atraso, com estoque acima da média das três seções do tribunal.

O problema não pode ser generalizado. Segundo dados do Anuário da Justiça de São Paulo 2015, publicado pela revista Consultor Jurídico, em 2014, a Justiça de São Paulo registrou aumento na produtividade, julgando, em média, 357 mil causas por mês. Em 2013, o número era de 303 mil por mês.

Já os dados da Folha de S.Paulo, publicados na reportagem do jornalista Frederico Vasconcelos, baseiam-se na produtividade da segunda instância paulista entre janeiro e outubro deste ano. No período, as três seções reuniam 247 mil processos sem decisão. Um estoque de 76 mil estava nos gabinetes desses 35 desembargadores.

No grupo, 11 não são juízes de carreira — 7 têm origem na advocacia e 4 chegaram do Ministério Público, pelo quinto constitucional. A maioria deles (21) atua na seção de Direito privado, a maior do tribunal, onde metade dos 187 integrantes já conseguiu zerar o estoque de processos antigos.

"Há magistrados céleres e outros que continuam a fazer de seu trabalho um artesanato precioso, com citações e menções doutrinárias", afirma o presidente do TJ-SP, José Renato Nalini, sem comentar casos específicos. Ele diz que a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, pediu seu empenho para reduzir a diferença entre alguns gabinetes e a média do TJ.

Desembargadores apontados como menos produtivos disseram à Folha que herdaram casos antigos de antecessores. Parte deles afirmou que deveria ter avaliada sua produção mensal, deixando de fora o estoque de ações antigas.

*Texto alterado às 14h56 do dia 29 de dezembro de 2014 para acréscimos.