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Acúmulo de processos

Desembargadores do TJ-SP são cobrados por manter ações na gaveta

O acúmulo de milhares de processos no Tribunal de Justiça de São Paulo fez um grupo de desembargadores virar alvo de cobranças por parte da cúpula da corte e do Conselho Nacional de Justiça. Levantamento publicado pela Folha de S.Paulo na edição desta segunda-feira (29/12) aponta que 35 dos 357 desembargadores acumulam 31% dos casos em atraso, com estoque acima da média das três seções do tribunal.

O problema não pode ser generalizado. Segundo dados do Anuário da Justiça de São Paulo 2015, publicado pela revista Consultor Jurídico, em 2014, a Justiça de São Paulo registrou aumento na produtividade, julgando, em média, 357 mil causas por mês. Em 2013, o número era de 303 mil por mês.

Já os dados da Folha de S.Paulo, publicados na reportagem do jornalista Frederico Vasconcelos, baseiam-se na produtividade da segunda instância paulista entre janeiro e outubro deste ano. No período, as três seções reuniam 247 mil processos sem decisão. Um estoque de 76 mil estava nos gabinetes desses 35 desembargadores.

No grupo, 11 não são juízes de carreira — 7 têm origem na advocacia e 4 chegaram do Ministério Público, pelo quinto constitucional. A maioria deles (21) atua na seção de Direito privado, a maior do tribunal, onde metade dos 187 integrantes já conseguiu zerar o estoque de processos antigos.

"Há magistrados céleres e outros que continuam a fazer de seu trabalho um artesanato precioso, com citações e menções doutrinárias", afirma o presidente do TJ-SP, José Renato Nalini, sem comentar casos específicos. Ele diz que a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, pediu seu empenho para reduzir a diferença entre alguns gabinetes e a média do TJ.

Desembargadores apontados como menos produtivos disseram à Folha que herdaram casos antigos de antecessores. Parte deles afirmou que deveria ter avaliada sua produção mensal, deixando de fora o estoque de ações antigas.

Direito Privado
Subseção 1 
Erickson G. Marques3.207
J.L Mônaco da Silva2.527
João Carlos Saletti2.402
Cesar Ciampolini1.980
Theodureto Camargo1.965
Walter Piva Rodrigues1.888
Araldo Telles1.624
  
Subseção 2 
Manoel Mattos4.543
Walter Fonseca3.237
Rebello Pinho2.610
Zélia M. Antunes Alves2.362
José Marcos Marrone2.284
Correia Lima2.170
Plínio N. de A. Júnior2.130
Cerqueira Leite2.127
Gil Coelho2.037
Willian Marinho1.982
Simões de Vergueiro1.841
  
Subeseção 3 
Manoel J. Bezerra Filho2.329
Cristina Zucchi2.037
Nestor Duarte2.020
  
Direito Público
Teresa Ramos Marques2.238
Antonio C. Aguilar Cortez2.086
José L. Gavião de Almeida1.781
Camargo Pereira1.732
Osvaldo Magalhães1.634
  
Criminal
Poças Leitão2.479
Marco Antônio Cogan2.153
José R. Gavião de Almeida2.056
Alberto M. de Oliveira* 1.997
Maria Tereza do Amaral1.899
Angélica de Almeida1.850
Moreira da Silva1.658
Paiva Coutinho1.644
Miguel Marques e Silva1.644
  

* Pediu aposentadoria em novembro

*Texto alterado às 14h56 do dia 29 de dezembro de 2014 para acréscimos.

Revista Consultor Jurídico, 29 de dezembro de 2014, 12h08

Comentários de leitores

10 comentários

Ao André (Professor Universitário)

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Que tal questionar os motivos da demora considerando que, também, os Desembargadores de carreira têm uma equipe de pelo menos quatro assistentes (servidores que vez ou outra aparecem por aqui dizendo que fazem tudo, mas só não assinam)? Acervo de 300 processos para cinco pessoas? Se cada um fizer um processo por dia...
Quanto ao Quinto: quem da carreira saiu (e cedeu vaga) não fez a sua parte por qual razão?
De outro lado, tenho preferido votos (perdendo ou ganhando) de integrantes do Quinto...

Bom (?) em Matemática e ruim em interpretação!

Roberto MP (Funcionário público)

A interpretação de texto com certeza tem reprovado muita gente nos concursos, levando o candidato equivocado, por mais que tenha estudado muito a errar a questão. Dentre os comentaristas alguém se arvorou a dar aula de Matemática, mas escorregou na interpretação elementar, primária. Vejamos então. “A maioria deles (21) atua na seção de Direito privado, a maior do tribunal, onde metade dos 187 integrantes já conseguiu zerar o estoque de processos antigos”. E 21 é maioria de 35, que é aproximadamente 35% de 357. A maioria de 35 começa na metade mais um (18). Então, a partir de 18 até 34 tudo é maioria. Conclusão: 21 é maioria sim. Apenas para que o nobre advogado reflita antes de elaborar seus textos. Também, no texto não consta a palavra esmagadora. O cliente agradece rsrsrsrsrs

Lamentável...

carpetro (Juiz Estadual de 2ª. Instância)

O "comentário" anterior, data venia, é altamente pejorativo e não dignifica em nada a sua subscritora que, parece, não entendeu o teor do artigo e as resumidas explicações dos apontados. Sugiro, como já foi feito com o Suplicy (que até hoje fugiu do compromisso) que agende acompanhar 24 horas da rotina e na companhia de um dos Desembargadores nominalmente citados para verificar e conferir a realidade diária de seu trabalho. Com absoluta certeza vai mudar de opinião!

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