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Luto no Judiciário

Morre o desembargador Milton dos Santos Martins, ex-presidente do TJ-RS

Faleceu na madrugada desta quinta-feira (25/12), em Porto Alegre, vítima de infarto, o desembargador aposentado Milton dos Santos Martins, que presidiu o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no biênio 1994-1995. O velório teve início às 16h, na capela ecumênica do Crematório Metropolitano de Porto Alegre. O corpo será cremado amanhã (26/12), às 11h.

Natural de Soledade, Milton Martins graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1955, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ingressou na Magistratura gaúcha em 22 de setembro de 1959, atuando nas comarcas de Iraí, Taquari, Caçapava do Sul, Alegrete, Passo Fundo e, finalmenter, Porto Alegre.

Em 16 de janeiro de 1975, foi nomeado juiz do antigo Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul e, em 29 de setembro de 1978, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça, chegando a presidi-lo. Também foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) entre 1986 e 1988.

O desembargador Milton Martins era muito conhecido por sua participação na instalação dos Juizados de Pequenas Causas no país (atualmente, denominados Juizados Especiais Cíveis), no início da década de 1980, apoiando este novo modelo de acesso à justiça. Foi presidente da Associação de Juízes do RS (Ajuris) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). 

Revista Consultor Jurídico, 26 de dezembro de 2014, 8h45

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