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Limite Penal

Lavar a Honra com Sangue: o amor para além do dever

Por 

Alexandre Morais da Rosa [Spacca]Lavar a honra com sangue. A frase que poderia parecer anacrônica foi proferida, com pompa e circunstância, em um julgamento da violência doméstica, tanto pelo acusado como pelo defensor em alegações finais, invocando a legítima defesa. A mulher foi agredida, violentamente, porque o marido acredita que possui o direito de se vingar e o sangue seria o lenitivo a sua honra. Não pretendo discorrer sobre a Lei da Violência Doméstica e sim sobre os antecedentes desse modo de pensar, embora se possa conferir a gestão penal do sexo em Luana Gusso.

A família na forma que conhecemos nem sempre foi assim[i]. Os sujeitos se (re)uniam pelos mais diversos laços, sem a existência da monogamia. Havia pluralidade de parceiros, muitas vezes dificultando a imputação da respectiva paternidade. Os filhos, em regra, criavam-se em torno das mães sem uma preocupação relevante na figura paterna. As uniões eram, pois, de grupos: clãs.[ii] Com os gregos inicia-se uma discussão sobre o casamento, suas regras e a ética que lhe informa. Aristóteles, Hierocles, Sêneca, Plutarco, dentre outros, dispensaram obras inteiras nessa discussão, sugerindo a autonomia de uma “ética do casamento”. Emerge a temática de como os companheiros deveriam se portar socialmente, já que o casamento é considerado, desde então, como uma instituição social, absolutamente necessária à construção regular de seu tecido. Para ser um bom cidadão da polis, o verdadeiro pater familia, era absolutamente necessário o casamento. Consistia em condição de possibilidade do exercício deste status social. Casar, portanto, era um dever para os gregos. Objetivava, em síntese, três finalidades: a) legitimar a prole; b) propiciar a educação conjunta dos filhos; e c) estipular a obrigação de ajudas recíprocas. Escondia, por óbvio, o escopo da coesão social decorrente da constante vigília e correção moral estabelecidas entre os membros da família.

Dito de outra forma: a família proporcionava a amálgama da coesão social: costurava seu tecido, dando-lhe a consistência. O casamento era tido, pois, como uma relação: a) dual: decorrente da conjunção de esforços, sob o controle do homem, advinda de uma inclinação natural; b) universal: apesar do casamento entre duas pessoas de sexos diferentes, a relação mantinha vínculos invisíveis com toda a sociedade, tornando os companheiros dignos representantes desta, além de honrar a descendência; c) singular: malgrado a participação de duas pessoas, após o casamento, a sociedade fazia aparecer uma nova e única individualidade social: o casal (esse andrógino fruto da — ilusão - da fusão integral).

Com a agregação da Moral Cristã, essa concepção foi mais recrudescida: agravada. O monopólio sexual, com a conjugalização das relações sexuais de forma direta e recíproca, é tratado com todo o vigor possível, emergindo o cânone sexual maior da sonegação da fruição: o sexo se legitima para procriação. Somente para procriar pode-se fazer sexo. O prazer/fruição foi mandado às favas. Michael Foucault pondera:

“A sexualidade é, então, cuidadosamente encerrada. Muda-se para dentro de casa. A família conjugal a confisca. E absorve-a, inteiramente, na seriedade da função de reproduzir. Em torno do sexo, se cala. O casal, legítimo e procriador, dita a lei. Impõe-se esse modelo, faz reinar a norma, detém a verdade, guarda o direito de falar, reservando-se o princípio do segredo. No espaço social, como no coração de cada moradia, um único lugar de sexualidade reconhecida, mas utilitário e fecundo: o quarto dos pais. Ao que sobra só resta encobrir-se; o decoro das atitudes esconde os corpos, a decência das palavras limpa os discursos. E se o estéril insiste, e se mostra demasiadamente, vira anormal: receberá este status e deverá pagar as sanções.”[iii]

Sempre que falo disso me pergunto quem ou em que ocasiões não se poderia fazer sexo: a) a mulher que está na menopausa; b) mulher grávida (já está grávida não pode ficar novamente); c) homossexuais; d) masturbação jamais; e) mulheres sem útero ou órgãos reprodutores; f) todos os homens sem produção de esperma ou glândulas reprodutoras; g) os que fizeram votos de castidade; h) transexuais; i) relações extraconjugais; j) mesmo o(a)s solteiro(a)s com namorado(a)s ou prostitutas/garotos de programas; l) pessoas inférteis. Por certo outros devem existir outras hipóteses.  Penso então que existe uma cláusula de adesão cristã que obriga todos os idosos — pelo menos a não praticarem sexo: a abdicarem definitivamente ao gozo. Alugar o prazer a razão (?!) cristã. O mundo dos idosos é celibatário por compulsão da moral cristã: um mundo sem brilho. Não consigo, todavia, vislumbrar (nem de longe) a racionalidade deste mundo opaco, sem fruição. Evidentemente que o sexo não é tudo. Ele é apenas uma possibilidade de (re)encontro dos parceiros, mantendo-se sempre e sempre a dança da sedução, da conquista: do carinho recíproco. O sexo é percebido, então, como dever (de procriar) e não como fruição/prazer, com a absoluta castração do desejo. O mundo do erotismo, do prazer, da sedução e fruição é simplesmente sonegado por uma moral gregária de índole cristã. Warat chamava a sociedade que impõe esse discurso de “capador-capado”[iv] ou seja, a que simplesmente nega para si próprio o gozo/prazer, erigindo a culpa como pedra angular. 

Conjugada com esta concepção, a preponderância masculina na sociedade, a falocracia, reina absoluta, inclusive no Direito[v]. O cinismo (não consigo usar outro termo) é tanto que nessa mesma moral vigora na sua plenitude a máxima masculina: Não se pode tratar a mulher como a amante, já que ela pode gostar e o marido pode se complicar. Além disso (eu adoro a desfaçatez dos meus pares): Ela é (será) a mãe dos meus filhos e não posso fazer isso com ela. Em outras palavras, o marido/homem pode ter gozo/prazer (inclusive e necessariamente fora do casamento), enquanto a mulher deve ser a figura simbólica da mãe. A supermãe: padecer no paraíso do lar; ser a princesa de seu castelo.  Quanto complexo de Édipo capado! Sem falar na igualdade feminina...

Na Grécia o adultério masculino era (formalmente) condenável. O feminino, entretanto, era reprimido com uma fúria absurda, não por respeito à liberdade da mulher, mas porque violava a moral do homem/marido traído. A razão era a violação de um homem pelo outro. A mulher não era a autora da conduta, apesar de sofrer as consequências. A mulher era objeto:  não tinha capacidade para entender sua conduta. Era o outro homem, o amante-usurpador que violara na sua ingenuidade a mãe da família.

Dando um salto histórico pode-se verificar essa realidade nas Ordenações Filipinas (Livro V, Título 28). No Tribunal do Júri e nas Varas de Violência Doméstica ainda se pode apreciar/horrorizar com estes espetáculos à moral cristã-masculina, transmitida/reproduzida (ainda) como sendo a moral social. Essas decisões desconsideram, no mínimo, o princípio da dignidade da pessoa humana presente no artigo 1º, inciso, III, da Constituição da República e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Todavia, a dogmática tradicional em nome de um respeito a autonomia do Tribunal do Júri (aqui) admite decisões inconstitucionais (!?). De fato, as decisões sob o pálio da legítima defesa da honra (excludente de ilicitude – Código Penal, art. 23), afirmam:

“O adultério é ofensa a um bem jurídico, a situação que resulta do estado de casado, fazendo surgir entre os deveres dos cônjuges o da fidelidade conjugal, cuja observância caracteriza a figura penal do delito de adultério [hoje revogado]. Exigir outra conduta do indivíduo que apanha a esposa em flagrante ato de adultério com um seu amigo, é coisa já difícil mesmo em decisões de juízes togados.” (TJSP, RJTJSP, 4/293).

Embora antigo o julgado, reproduz uma lógica não dita, mas que tocaia a compreensão de boa parte dos atores jurídicos. Silvia Pimentel e Valéria Pandjiarjian, após abordarem a construção dos Direitos Humanos das mulheres, analisam o julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferido nos autos da Apelação 137.157-3/1, em 23.02.1995, resumindo:

“Acusado que, surpreendendo a mulher em situação de adultério, mata-a juntamente com o seu acompanhante. A tese da legítima defesa da honra foi aceita por expressiva maioria do Tribunal do Júri e confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou provimento ao apelo do Ministério Público, mantendo a decisão do Júri. (...)”. Concluem, cobertas de razão: “Fica evidente que é a desvalorização da mulher, de sua vida, que está subjacente a decisões dessa ordem.”[vi]

Com efeito, são decisões materialmente inconstitucionais, não obstante emitidas pelo órgão formalmente designado para as proferir. Dito de outro modo: apesar do Tribunal do Júri ter competência constitucional para decidir sobre os crimes dolosos praticados contra a vida (CR, artigo 5°, inciso XXXVIII), suas decisões devem ser materialmente válidas, conforme à Constituição (Ferrajoli), não tendo, portanto, carta branca para decidir ao arrepio conforme bem entenderem, dado que o julgamento deve ser constitucional. Suas decisões, pois, devem se conformar com os limites materiais impostas pela própria Constituição (Lenio Streck).

Fica um convite à reflexão com Luis Alberto Warat, que nos deixou fisicamente e continua influenciando, para uma nova compreensão dos relacionamentos familiares. Warat lembrava de Dona Flor e Seus dois maridos[vii]. Autorizado pelo autor, desde o início de seu livro, seguirei parafraseando/copiando sem aspas, tornando a leitura mais escorreita: mais gostosa. Warat percebe em Dona Flor a heroína da poligamia dos significados e do imaginário erotizado que sobreviveu/resplandeceu frente a tantas tentativas de castração, feitas em nome de uma cultura aparentemente sem manchas. Afirma que a castração é sobretudo a poda do desejo, cabendo-nos questionar o tido por inquestionável.

Aponta em Vadinho o solto, preguiçoso, cara de pau, jogador e perdulário que vai até o fundo dessa malandra experiência que é estar vivo; sentindo-se parte desse mundo louco da razão. Já Teodoro Madureira é o meticuloso, insosso, dono de uma cultura sem surpresas, um homem que nunca sai de suas gavetas, tedioso, que pede permissão e hora para amar, dono de uma mania cartesiana de etiquetar tudo. Com Vadinho tudo pode ser misturado, o prazer surge, ressurge, renasce, mistura irresponsabilidade com desejos, fantasias, malandragem. O jogo de incertezas. Vadinho é capaz de mostrar o sentido erótico da vida, transformando o racional em fruição. Dona Flor deseja o novo, a vida em movimento. Com Teodoro Madureira a vida perde seu movimento, paralisa-se. Torna-se a univocidade de atos e de desejos, repetidos no dia-a-dia. Respeitam-se tanto que nem se relacionam e, sem mistura não há relação. Vadinho faz aparecer a necessidade/possibilidade de se desejar o novo, o desconhecido, o resgate da sedução. Invocando o carnaval, diz que talvez possamos concentrar em Vadinho o carnaval e a folia, e em Teodoro Madureira a quaresma, os dias em que nossas vidas funcionam como uma oficina de controles inúteis, mas que servem, per se para justificar sua existência e bem alimentar os que nela mandam.

Assim é que com Vadinho existe a presença constante do inesperado. Seu retorno da morte é o símbolo de como, pelo fantástico, podemos manter uma relação adúltera como real. É o marido sem o espírito da legalidade que a mulher sonha ter, para temperar a alquimia de ternura e segurança do desejo instituído. A volta de Vadinho permite a Dona Flor romper os ímpetos do desejo com o dever, aceitando o adultério como condição natural do casamento. É que não existe democracia sem marginalidade (adultério), sem uma louca cavalgada, o delírio febril, os ais do amor que vêm da experiência comum da gente, surgida nos momentos primordiais do cotidiano.

Existem coisas que se fazem e que não se pode ver”, diz Teodoro Madureira a Dona Flor, enquanto apaga a luz para amá-la. Toda uma cultura do pecado, que marca gerações desde o momento em que se concebe, a maioria de nós, filhos do segredo. Opondo Teodoro Madureira e Vadinho encontram-se definidos, para o imaginário de Dona Flor, os lugares do dever e do prazer. O prazer por prazer e por obrigação não é prazer. Warat considerava que o amor, em nossas sociedades, é burocrático e repressivo por apresentar um excesso de deveres. E o amor será um exercício democrático do prazer quando se liberar de suas proibições e inocentar o prazer realizado fora do dever. Resta ter coragem e rejeitar a lavação da honra com sangue. 

                  Espero que o Natal tenha sido bom. Um promissor 2015, porque

Deve haver alguma coisa que ainda te emocione / Uma garota, um bom combate, um gol aos 46/ deve haver alguma coisa que ainda te emocione / um cavalo em disparada / pijamas... nada pra fazer/ deve haver alguma coisa que ainda te emocione/ um vinho tinto.. um copo d’agua / a chuva no telhado ... um pôr-de-sol/ Deve haver alguma coisa que ainda te emocione...  Humberto Gessinger


[i] FOUCALT, Michael. História da Sexualidade. Rio de Janeiro: Graal, 1988.

[ii] Com Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, em artigo denominado “Família e Casamento em Evolução” (Revista Brasileira de Direito de Família, nº 1, Porto Alegre: Síntese, 1999, p.9.

[iii] FOUCALT, Michael. História da Sexualidade – vol. I. Rio de Janeiro : Edições Graal, 1988, p.09-10..

[iv] WARAT, Luis Alberto. A ciência Jurídica e seus dois maridos. Santa Cruz do Sul : Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul, 1985, p.18.

[v] WARAT, Luis Alberto. Por Quiem Cantan Las Sirenas. Joaçaba: UNOESC, 1996, p.108.

[vi] PIMENTEL, Sílvia; PANDJIARJIAN, Valéria. Direitos Humanos a partir de uma perspectiva de gênero. In: Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo: SP, vol.53, junho –2000, p.126.

[vii] WARAT, Luis Alberto. A ciência Jurídica e seus dois maridos. Santa Cruz do Sul: Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul, 1985.

 é juiz em Santa Catarina, doutor em Direito pela UFPR e professor de Processo Penal na UFSC.

Revista Consultor Jurídico, 26 de dezembro de 2014, 8h00

Comentários de leitores

5 comentários

Discordo

José Trad (Advogado Sócio de Escritório)

Não concordo que decisões desta ordem reflitam uma cultura de desvalorização da mulher, por uma razão simples, mas, na minha opinião, suficiente para afastar a alegada inconstitucionalidade: a mesmíssima tese aproveita à mulher que se vê ré.

Passado presente

wilhmann (Advogado Assalariado - Criminal)

Esse tema que sempre ronda a psicologia, filosofia... a mídia, em suas mais variadas facetas, nunca exonerou-nos de arrostá-lo seja em películas, livros e, infelizmente em casos concretos como revigorados pelo colunista. Veja que a própria religião cultiva esse modo de enxergar a traição, bem lapidada, cujas penas mais duras suportaram-nas as mulheres. A honra então foi vista como um meio de expurgar as humilhações que sentia-se frente ao mal da traição? Contudo, essa pano de fundo de lavar a honra representa(va) na verdade um modo subjetivo de justificar a própria incapacidade de conjugar a ofensa com com a falha no trato das questões conjugais, que muitas vezes levam ao adultério. Mas em tempos coeternos se percebe que esta questão, alheada agora da singularidade ecumênica vem permitindo uma maior discussão temática e universal. Isso implica que o modelo de vida construído pela religiosidade vem se afrouxando por não representar o ideal humano. Pimentas, Docas, Castilhos ainda que tardiamente foram os ícones que serviram de base para que o CP fosse alterado.

Emocionante!

Democrata Republicano (Outros)

Parabéns, Alexandre, pela lucidez com que escreves sobre esse e outros temas. Esse é um dos melhores textos que já li aqui na Conjur, a qual acompanho desde meados de 2012. Tão rico e instrutivo quanto propositivo. Precisamos, deveras, falar (para se livrar) sobre essas amarras morais, as quais consideramos anacrônicas para bem-viver e sermos felizes, do jeito que a nossa constituição indique ser o melhor para nós.
Tocado, exalto-o, conclamando-o que não deixeis de se indignar jamais.
Abraço.

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