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Retrospectiva 2014

"Nunca se ganhou nem perdeu tanto dinheiro com energia no Brasil"

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Ao redigir sobre esse mesmo tema no fim de 2013, mencionei que esperava que em 2014 houvesse maior incentivo do governo federal para a geração proveniente de energia solar. Indiquei que a Aneel deveria realizar leilões específicos para fazer deslanchar essa fonte de energia tão abundante no nosso país.

Mesmo que ainda de uma forma tímida, nossas “preces” parecem ter sido ouvidas, pois o governo federal este ano decidiu realizar o seu primeiro leilão exclusivo de compra de energia proveniente de fonte solar. Foi um sucesso e resultou na contratação de 31 novos projetos.

O governo federal, em 2014, teve um gasto ainda maior com o setor de energia, se comparado com o ano de 2013 — gastos estes, na sua esmagadora maioria, para cobrir os prejuízos decorrentes do pequeno volume de chuvas e os efeitos da MP 579. Segundo uma grande consultoria, o gasto total do governo para estancar a crise no setor passa dos R$ 105 bilhões de reais, destes, quase R$ 55 bilhões só em 2014.

Além de um ano marcado pelos maiores gastos do governo e pelo início do incentivo para energia solar, reputo o ano de 2014 como um ano de extremos para os empresários do setor, pois nunca se ganhou e se perdeu tanto dinheiro com a compra e venda energia elétrica como neste ano.

O setor começou o ano em crise, muito pela falta de planejamento, mas também pela estiagem. Essa crise propiciou oportunidades para alguns, que se aproveitaram de lacunas do modelo regulatório para ganhar bastante dinheiro, de forma lícita e moral, bom frisar. Por outro lado, para que alguns ganhem dinheiro, outros precisam pagar a conta e, assim, outros tantos empresários tiveram um ano de “quebra”.

Foi um ano em que o Preço de Liquidações de Diferenças (PLD) foi um dos protagonistas, e este foi utilizado nas duas vias. Ou seja, aqueles que tinham energia sobrando venderam e ganharam um bom dinheiro, já aqueles que tinham falta de energia (contrataram menos do que consumiram) tiveram de pagar ou até ficaram devendo.

Ao enxergar essas lacunas regulatórias e tentando melhor regular essa discrepância, a Aneel interviu no mercado e homologou, no fim de novembro, os novos limites máximo e mínimo do PLD para o ano de 2015, reduzindo, assim, o risco de exposição ao mercado de curto prazo. A intenção da Aneel foi boa e oportuna, mas acredito que esses novos parâmetros deveriam apenas valer para os contratos que vierem a ser assinados após 2015, e não aos contratos já assinados sob a égide dos parâmetros antigos. Mas isso é tema de uma discussão específica sobre o assunto.

Outro ponto que mereceu destaque neste ano foi o posicionamento do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que elevou para 5% o risco de déficit de energia em 2015 no Sudeste e Centro-Oeste do País, frisando que este é o risco máximo tolerável no sistema. Esse grau de risco elevado é muito baseado no cenário "crítico" dos reservatórios das hidrelétricas da Região Sudeste, que iniciaram o mês de novembro contabilizando os mais baixos níveis em 20 anos, conforme dados divulgados pela consultoria Thymos, ou seja, as barragens das usinas estão com volume de água menor que o registrado em 2000, às véspera do racionamento.

Pesa ainda, para elevar o risco, o fato de as térmicas, que suprem a falta das hidrelétricas, estarem operando quase ininterruptamente há dois anos, sendo certo que as mesmas não foram projetadas para funcionarem por tanto tempo sem interrupção.

Outro ponto negativo do ano de 2014, e que contribuiu para aumentar ainda mais o risco futuro do sistema, foi o atraso na execução de obras tidas como prioritárias para garantir o abastecimento elétrico. Segundo dados do ONS, o Operador Nacional do Sistema (Plano de Ampliações e Reforços), mais de um terço dessas obras deixaram de ser executadas pelo governo.

Segundo este documento, para minimizar os riscos o governo deveriam ter sido investidos R$ 13,8 bilhões. Entretanto, boa parte dos projetos sequer tem previsão de ser objeto de leilão. Ou seja, o sinal vermelho de alerta foi ligado no ano de 2014.

Para muitos, boa parte da frustração dos resultados está diretamente ligada à atual incapacidade do governo em atrair empreendedores interessados em investir em projetos elétricos.

Resumindo, o ano de 2014 foi um ano de grande desequilíbrio conjuntural entre a oferta e a demanda de energia, onde o protagonista foi o PLD, e que acabou por acarretar dezenas de bilhões de reais em custos, e ainda elevou em muito o grau de risco do setor.

Desta forma, como missão para 2015, o governo federal precisa, além de manter o fomento para a geração de energia limpa e diversificar a nossa matriz energética, focar em no planejamento do setor, trabalhando melhor a alocação de riscos dos empreendimentos para que possa, dessa forma, atrair os investimentos necessários, adquirindo a solidez e modernização suficientes para suprir a sociedade com energia elétrica em quantidade, qualidade e custos ideais.

 é advogado, sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados.

Revista Consultor Jurídico, 25 de dezembro de 2014, 8h00

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