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Por Leonardo Léllis

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Aumento de conflitos

Grupo do TJ-SP vai propor varas para analisar questões fundiárias

O Grupo de Trabalho Interinstitucional do Tribunal de Justiça de São Paulo quer propor a criação de varas especializadas e câmaras reservadas à análise de questões fundiárias. A ideia, ainda incipiente, surgiu a partir da multiplicação de conflitos relativos à posse de terrenos no estado. O grupo de trabalho ainda vai consultar todos os seus integrantes sobre como deve ser a criação e funcionamento das novas varas. O resultados serão enviados à Presidência do TJ-SP.

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Revista Consultor Jurídico, 22 de dezembro de 2014, 8h50

Comentários de leitores

1 comentário

Modismo

Michael Crichton (Médico)

A situação funciona bem aqui em SP. Criar uma vara de conflito fundiário vai servir somente para uma coisa: para que deixem de funcionar. Vai ser uma pressão para a realização de audiências de tentativa de conciliação sem fim e ficará muito mais fácil para realizarem passeatas, concentrações, todo tipo de PRESSÃO em cima do juiz. Moral da história: terão saudades do tempo em que saía uma liminar de reintegração de posse. Os proprietários de terra ficarão TOTALMENTE desprotegidos. É isso que querem?

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