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“Eleições de 2014 são página virada”, diz Toffoli ao diplomar Dilma

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A presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, foram diplomados para o próximo mandato na noite desta quinta-feira (18/12), no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Na cerimônia de diplomação, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, fez questão de dizer que as eleições de 2014 são página virada. Toffoli afirmou que “não há espaço para terceiro turno na Justiça Eleitoral para cassar os que foram eleitos” e arrematou: “Que os especuladores se calem”.

O presidente do TSE aproveitou o evento para mostrar a dimensão do último pleito. Com 142.822.046 eleitores em 5.570 municípios, o Brasil é a quarta maior democracia do mundo, atrás de Índia, Estados Unidos e Indonésia.

Em seu discurso, a presidente reeleita, Dilma Rousseff, falou sobre o país estar descobrindo uma “nova consciência de moralidade pública”. Segundo ela, deve haver um pacto contra a corrupção que deságue na reforma política. “Não é uma nova lei que vai resolver. É uma nova cultura que tem que nascer dentro de cada lar”, afirmou.

Ditadura
A presidente também fez referência ao relatório recém-divulgado da Comissão Nacional da Verdade. “Vivemos num país em que a verdade não tem mais medo de aparecer. Num país que não tem medo de discutir crimes e arbítrios que aconteceram durante a ditadura militar”.

Dilma, no entanto, fez questão de dizer que não há espaço para revanchismo. Segundo ela, não se pode aceitar que “crimes do passado gerem conflitos anacrônicos no presente”. A presidente apontou que o Brasil ainda está purgando males que carrega há séculos, como a escravidão e o sistema patrimonialista de poder, “que ainda não se dissolveu por completo”.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2014, 20h53

Comentários de leitores

15 comentários

Só não entendeu quem não quiz!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Se ministro eu fosse, naquele instante, dos mais vergonhosos da magistratura, eu teria me levantado e saído do salão!
Após 54 anos de advocacia, jamais poderia imaginar que um ministro da corte constitucional e ministro presidente de uma corte eleitoral proferiria tão enorme eretilidade jurídica herege!
S. Excelência feriu de morte o disposto no artigo 95, parágrafo único, inciso iii, da constituição, manifestando-se antecipadamente sobre matéria que poderá ser objeto de futura manifestação daquele tribunal, que preside, numa atividade político-partidária !
Se fosse eu ministro, hoje haveria um cargo vago naquele eg. Tribunal, porque minha resignação voluntária estaria, desde aquele momento, após ter tido a desdita de ouvir aquela triste aleivosia a todos os preceitos e princípios do exercício da magistratura, numa mesa da corte. Mas a minha grande pergunta: eu estou enganado ou houve, mesmo, uma grave infringência a disposições vigentes da loman? __ os demais ministros presentes, sejam do eg. Stf, sejam do próprio eg. Tse, estão mudos, ficaram mudos, até agora! __ mas isto significa que eles subscreveram, ipsis verbis et ipsis litteris, tudo quanto o ministro presidente do eg. Tse afirmou em sua saudação?
É importante isso, porque, se todos acharam normal a afirmativa, esta demonstrado porque o judiciário brasileiro deverá ter a mesma natureza do judiciário francês e perder, eu disse perder, o seu "status" de poder. O judiciário nada mais é que um órgão de justiça, subordinado a algum dos poderes, legislativo ou executivo. No caso francês, está submetido ao executivo; no caso brasileiro eu preconizo que seja ao legislativo. Mas "poder" não é, porque se é harmônico, não é independente, como quer o artigo 2º da const.

Oito ou oitenta

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Uma das características mais comuns do cidadão comum brasileiro é não saber contextualizar históricamente as diversas situações. É comum, por exemplo, apesar do caótico sistema de telefonia que temos no País hoje alguém dizer que há 20 anos era pior. Claro que era, pois a tecnologia na época era outra, mas o fato é que nós não soubemos utilizar em toda a sua extensão a evolução tecnologia ocorrida nos ultimos anos, pelo que o sistema de telefonia é ruim e caro. O raciocínio do Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância) segue por essa linha, muito embora como juiz o comentarista deveria saber pensar de forma um pouco mais racional. Ninguém está defendendo a volta ao sistema anterior ao de urnas eletrônicas, sepultado há duas décadas, porque desde essa época as coisas evoluíram. O que se defende é que na linha do que ocorre em todos os países verdadeiramente democráticos, que usam as urnas eletrônicas com extrema precaução, em fase experimental ainda, é uma maior transparência no funcionamento do sistema, de modo a que ao menos os mais alienados possam acreditar que votaram e alguém e esse voto foi computado.

Saudades?

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Certo, boas mesmo eram as urnas de lona, com votos em papel, em que centenas de milhares de mesários identificavam a vontade do eleitor... Nunca vi uma recontagem de votos dar o mesmo resultado da contagem anterior. Isso era bom e à prova de fraudes?
Os Técnicos do TSE não são Deus. Não digo que o sistema seja infalível. O que digo é que há mecanismos (explicados no meu outro comentário) que detectariam falhas (fossem intencionais ou não). E nunca li (nem nas famosas redes sociais) nada consistente em relação a isso.
Ademais, as urnas são distribuídas, pelo TSE, a 27 TREs. Os Técnicos desses Tribunais são concursados, isto é, não nomeados conforme o partido a que estejam filiados.

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